Sidrolandia
Governo inclui BR-262 no Programa de Desestatização e trecho será licitado ainda neste ano
Esses investimentos, segundo o deputado Vander, vão impactar positivamente na arrecadação dos municípios.
Assessoria
16 de Julho de 2013 - 13:25
Trecho da BR-262 entre Campo Grande e Três Lagoas foi incluído no Programa Nacional de Desestatização (PND) e será licitado ainda neste ano. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (16).
O projeto de concessão prevê a realização de trabalhos de recuperação emergencial da rodovia, duplicação até o 5º ano de concessão, sistema de auxílio aos usuários, manutenção e conservação da rodovia. A cobrança de pedágio para acontecerá somente após a duplicação de 10% do trecho e o valor para a 262 é de R$ 9,47, segundo estudo da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
O deputado federal Vander Loubet (PT-MS) acompanha o processo junto a ANTT e informa que a previsão de investimentos é de quase R$ 9 bilhões em Mato Grosso do Sul nos próximos anos. "Essa, provavelmente, é uma das obras mais importantes que serão realizadas em nosso estado nos próximos 10 anos. Envolve 29 dos 79 municípios e representa uma profunda transformação no sistema rodoviário", pontua.
Ainda conforme o deputado, foram realizadas audiências públicas com prefeitos e moradores dos municípios cortados pela BR-262 (Água Clara, Ribas do Rio Pardo e Três Lagoas). Eles mandaram sugestões que foram enviadas para análise da ANTT, explica Vander.
Vander em reunião com o diretor geral da ANTT, Jorge Bastos
Esses investimentos, segundo o deputado Vander, vão impactar positivamente na arrecadação dos municípios. "A divisão do ISS [Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza] gerado pelos pedágios será feita de forma proporcional ao tamanho da malha rodoviária dentro do limite territorial de cada município. Além disso, de acordo com estudos da ANTT, os investimentos a serem feitos pelas empresas em contrapartida à concessão devem gerar de R$ 250 milhões a R$ 350 milhões em ISS a serem rateados entre os municípios envolvidos", concluiu o parlamentar.