Sidrolandia
Governo vai anunciar Refis para empresas que tiveram prejuízos, diz Meirelles
Segundo o ministro, empresas poderão usar prejuízo acumulado como crédito tributário para pagar até 80% dos impostos devidos. Anúncio está previsto para a próxima semana.
G1
30 de Dezembro de 2016 - 13:18
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta sexta-feira (30) que o governo vai anunciar na próxima semana um plano de regularização tributária, espécie de Refis, com foco em empresas que tiveram prejuízos acumulados fortes.
Com o plano, disse o ministro, as empresas poderão transformar o prejuízo em crédito e abater até 80% das suas dívidas tributárias. De acordo com Meirelles, o restante será pago à vista ou dividido em um prazo suficientemente longo, que pode ser de 24 meses.
Segundo o ministro, para as empresas que trabalham com lucro presumido, as dívidas tributárias poderão ser pagas em um prazo mais longo, de até 96 meses.
É importante que as empresas regularizem sua situação com a Receita Federal e que possam voltar ao mercado de crédito, disse.
Crise e reforma tributária
Durante o ato que assinou a entrada oficial do Brasil no Clube de Paris, Meirelles afirmou que o Brasil tem que superar a crise e voltar a crescer e que para isso o governo tem feito medidas importantes, tanto macroeconômicas, como a PEC do teto de gastos públicos, e microeconômicas, como o plano de regularização tributária.
Meirelles afirmou ainda que o governo vai anunciar o fim da implementação de diversos programas, alguns que já têm prazo para serem encerrados. O ministro não mencionou ainda que se trata de programas de desonerações.
Segundo o ministro, a partir de segunda-feira (2) a Fazenda iniciará estudos para apresentar uma reforma tributária. Sem citar o que seria feito, o ministro afirmou que, inicialmente, a prioridade é não elevar a carga tributária e, só então, pensar em reduzir o peso dos impostos para os Brasileiros.
Quando lemos comentário de analistas, sempre que fazem alguma sugestão, eles propõem um aumento da carta tributária, um aumento da tributação para o controle da dívida pública, afirmou. Meirelles disse que o Brasil tem feito um esforço enorme para não aumentar a carga tributária e reduzir a dívida pública com a redução dos gastos.
Imposto de renda
Questionado sobre mudanças na tabela de Imposto de Renda, o ministro Meirelles disse que a questão está sendo equacionada e que a Receita Federal divulgará o mais rápido possível.
Vou pedir inclusive à Receita que já dê a data e cronograma para tudo isso, desde o plano de recuperação tributária, a correção, tudo isso, e, se possível, anuncie com a maior brevidade possível, ou hoje ou na segunda-feira, afirmou.
Crescimento econômico
Durante a assinatura da entrada no Clube de Paris, Meirelles destacou que já há sinais de que o Brasil vai voltar a crescer de forma sustentável e citou que a taxa de desemprego, apesar de ainda não apresentar queda, está mostrando uma estabilização, Já sinalizando que haverá redução [da taxa de desemprego] em 2017.
O ministro disse que a equipe econômica quer que o Produto Interno do Bruto (PIB) cresça mais de 2% no quarto trimestre de 2017, na comparação com o quarto trimestre de 2016.