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Sidrolandia

Grupo pede ao STF rapidez em ação de demarcação de área indígena

A proposta, já aprovada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara no ano passado, ainda precisa passar por comissão especial e ir ao plenário da Casa.

DE BRASILIA

20 de Agosto de 2013 - 08:00

Um grupo formado por parlamentares e lideranças indígenas se reuniu no fim da tarde desta segunda-feira com o ministro Roberto Barroso para pedir celeridade no andamento de ação no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre demarcação de terras indígenas.

Eles querem uma liminar que suspenda a tramitação de PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que tira da União e passa para o Congresso a competência sobre demarcações. A proposta, já aprovada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara no ano passado, ainda precisa passar por comissão especial e ir ao plenário da Casa.

Barroso é o relator de um mandado de segurança no STF, protocolada pela Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas, que pede o arquivamento da PEC. Ele precisa analisar se suspende ou não liminarmente (provisoriamente) o andamento da proposta, até que o plenário da Corte decida sobre o arquivamento.

Após a reunião, que durou mais de uma hora, o deputado Padre Ton (PT-RO) afirmou que a PEC é "inconstitucional porque tira poderes do Executivo conquistados na Constituição de 1988" pelos povos indígenas. "O interesse do parlamento é paralisar as demarcações.  Mas são direitos conquistados pelos povos indígenas e quilombolas. Povos que não têm representatividade. Mas temos grande esperança de que o mandado de segurança possa arquivar essa matéria maligna", citou o parlamentar.

Para o deputado Alessandro Molon (PT-RJ), caso a PEC seja aprovada na Câmara, "nunca mais se demarcará terra indígena no Brasil". "Se a PEC 215 for para comissão especial será aprovada pela força dos ruralistas." Segundo Molon, Barroso prometeu "decisão rápida" sobre o tema.