Habilitada pelo Ministério da Pesca, Sidrolândia terá de definir projeto de piscicultura

Depois de garantir habilitação no Ministério da Pesca e Aquicultura, que em junho do ano passado havia excluído o município da relação preliminar dos beneficiados, Sidrolândia terá de elaborar até dezembro um programa municipal de apoio e desenvolvimento da aquicultura familiar.

Só assim terá condições de receber em 2014 uma patrulha mecanizada (escavadeira hidráulica e um trator de esteira) apropriada para construção de tanques destinados a criação de peixe em cativeiro numa escala comercial.  As duas máquinas tem um custo estimado em R$ 900 mil.

O vereador Edvaldo dos Santos (PT) comemora este primeiro passo (o da habilitação de Sidrolândia no Ministério da Pesca) para transformar a piscicultura numa alternativa de renda dos agricultores familiares.  Ele lembra que há algumas iniciativas isoladas nos assentamentos Geraldo Garcia e no João Batista, núcleo do Eldorado, onde agricultores  familiares estão criando peixe em cativeiro num volume praticamente só de subsistência. O desafio é estabelecer um programa autossustentável que gere renda e para isto, há necessidade criar uma cadeia produtiva, com a logística de escoamento e  de  comercialização do que se produz.

O ex-prefeito Daltro Fiúza desenvolveu na aldeia Córrego do Meio um projeto de piscicultura que pecava pelo excesso de paternalismo: a prefeitura fez os 16 tanques, doou os alevinos, cedia a ração e a assistência técnica. Só em ração havia uma custo mensal de R$ 2 mil. Diante da situação financeira, todo este apoio foi suspenso e a sobrevivência da atividade dependerá da iniciativa dos índios.  “Mantida esta situação, em pouco tempo, ficaria mais barato comprar o peixe e distribuir uma vez por semana entre os índios”, observa o secretário de Desenvolvimento Rural, Cezar Queiroz.

Ele acredita que nos assentamentos Capão Bonito e Eldorado há potencial para desenvolver um projeto de piscicultura rentável. “É preciso selecionar as famílias com perfil para atividade, oferecer sobre o acesso ao mercado linhas de crédito disponíveis, além da abertura dos tanques. A partir daí o projeto precisa andar com as próprias pernas. A Prefeitura não tem como custear tudo, do alevino, ao técnico, passando pelo fornecimento da ração”.

Na sede do Assentamento Eldorado há um lago de 42 hectares que pode ser usado para exploração da piscicultura. A Prefeitura pretende fazer um convênio com a Universidade Federal da Grande Dourados para desenvolver projetos e dar suporte técnico aos assentados.  “A UFGD recebeu do INCRA uma área de 32 hectares, onde vai montar uma base de pesquisa voltada ao desenvolvimento de tecnologias para ajudar o assentado a desenvolver projetos que melhore sua renda”, explica o secretário de Desenvolvimento Econômico, Di Cezar.

Habilitação

Ano passado 14 municípios foram habilitados para receber a patrulha mecanizada ( Aral Moreira, Bataguassu, Bela Vista, Bodoquena, Caracol, Costa Rica, Iguatemi, Inocência, Itaporã, Itaquiraí, Nioaque, Nova Andradina, Pedro Gomes e São Gabriel do Oeste). Sidrolândia ficou de fora e agora conseguiu ser incluída junto com  Naviraí, Paranhos  e Três Lagoas, depois do julgamento do recurso administrativo.

A habilitação dos municípios não assegura o atendimento da demanda, que será realizado de forma regionalizada ou por etapas, de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira. No caso de Mato Grosso do Sul, a disponibilidade orçamentária está garantida graças a duas fontes: uma emenda apresentada na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado pelo senador Waldemir Moka (PMDB-MS) e uma emenda de bancada na Câmara apresentada pelo deputado federal Vander Loubet (PT-MS) com o apoio dos deputados federais Reinaldo Azambuja (PSDB-MS) e Luiz Henrique Mandetta (DEM).