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Sidrolandia

Iguatemi: Câmara vota CPI que pode cassar o prefeito

Se o relatório for aceito os nove vereadores decidirão o destino do prefeito que poderá ser cassado por várias denúncias.

Midiamax

14 de Janeiro de 2011 - 14:12

A Câmara Municipal de Iguatemi convocou os nove vereadores da cidade para uma sessão extraordinária que está marcada para as 13h do dia 19 de janeiro com o objetivo de analisar e votar o relatório de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que poderá culminar com a cassação do prefeito José Roberto Felippe Arcoverde (PSDB).

A sessão foi marcada pelo vereador Jesus Milane de Santana, presidente da Câmara atendendo os prazos estabelecidos pela CPI. Se o relatório for aceito os nove vereadores decidirão o destino do prefeito que poderá ser cassado por várias denúncias.

A CPI foi instalada na Câmara depois que o taxista Domingos Gonçalves impetrou em setembro do ano passado uma ação popular com pedido de liminar na Justiça onde pedia o afastamento do prefeito e a indisponibilidade dos seus bens. No dia 29 de setembro o juiz Eduardo Lacerda Trevisão negou o afastamento do prefeito indeferindo a ação.

A CPI analisou durante três meses as denuncias de desapropriação do Imóvel Urbano; fraude no processo licitatório nº 059/2010 para conserto da ambulância Toyota Hillux placa ASH 5404; exclusão da empresa Mendes de Souza & Cia Ltda de algumas licitações realizadas pela prefeitura; terceirização da saúde através de parceria com uma OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesses Público); contratação irregular de servidores públicos pela OSCIP e pagamento de diária pela administração publica; não atendimento aos pedidos da Câmara Municipal; e o descumprindo do artigo 73 da Lei Orgânica do Município onde diz em seu inciso IV onde diz que deve “prestar a Câmara dentro de quinze dias as informações pela mesma citada.”

Para evitar a cassação o prefeito terá que articular para que dois terços da Câmara votem contra ao parecer da CPI, caso contrário ele perderá o seu mandato.

O vice-prefeito Darci Thiele adiantou que seis dos nove vereadores são favoráveis a cassação e que “existe uma grande mobilização por parte da população de Iguatemi no sentido de participar da sessão nesta terça, para assistir o desenrolar dos fatos”