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Sidrolandia

Imagens podem ser provas para produtor que precise se defender na justiça

De acordo com dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), Mato Grosso é o estado com maior focos de incêndio no país.

Famasul

15 de Julho de 2013 - 13:16

O registro de imagens e vídeos pode servir como prova para o produtor que precise se defender na justiça por ter feito queimada em período irregular. Vale ressalta que a medida cabe àqueles que investiram na construção e manutenção de aceiros ou em outros métodos que visam inibir os casos de incêndios nas propriedades rurais de Mato Grosso.

É o que explica a advogada e doutoranda em Meio Ambiente pela ‘Universidad Del Museo Social Argentino’, Alessandra Panizi Souza. Conforme ela, os produtores podem fotografar ou filmar, de seis em seis meses, todas as medidas adotadas de prevenção as queimadas, cujos focos de incêndio são mais propício nesta época do ano.

O período de proibição às queimadas no estado está em vigor desde o dia 15 de julho e deve se estender até 15 de setembro. "O problema não é o fogo, é não fazer nada para combater os incêndios", avisa advogada acrescentando que a multa pelo dano pode ser cara. O valor varia de acordo com a área atingida - de R$ 1 mil por hectare nas áreas abertas a R$ 1,5 mil por hectare nas áreas de floresta, além de ser detido e responder por crime ambiental.

Ela aconselha ainda que o registro de imagens e vídeos seja feito no momento da queimada, ou seja, quando o produtor estiver agindo para combater o fogo e do prejuízo provocado pelas queimadas. Além disso ressalta para outros cuidados como: acionar o Corpo de Bombeiros ou a prefeitura anotando o nome da pessoa que o atendeu, registrar o boletim de ocorrência e pedir o laudo técnico do caso.

Neste período do ano, o tempo seco e a baixa umidade do ar aumentam risco de queimadas. Em Mato Grosso, em pleno período de colheita da segunda safra de milho, incêndios acidentais podem afetar as lavouras e trazer prejuízos aos produtores.

De acordo com dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), Mato Grosso é o estado com maior focos de incêndio no país. De janeiro a julho deste ano foram registradas cerca de 4 mil casos de queimadas. Em todo o país soma 15 mil focos.

Prevenção

A redução do material combustível é também uma forma eficiente para se evitar a propagação dos incêndios. E ter locais para captação de água para, caso ocorra um incêndio, ter onde obter água para ajudar no controle do fogo é de fundamental importância.