Impasse entre índios e produtores se arrasta há 11 anos

O conflito que envolve os cinco mil índios terena que ocupam 2 mil hectares das aldeias Lagoinha, Córrego do Meio e Buriti(entre Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti) e 25 fazendeiros que ocupam 17.200 mil hectares já reconhecidos como terra indígena se arrasta há quase 11 anos.

O marco zero do impasse é o dia 02 de agosto de 2001, data em que foi publicada a portaria da FUNAI dando validade ao estudo antropológico que reconheceu como área indígena 25 fazendas próximas a Aldeia Buriti. Este processo culminou em setembro do ano passado quando a União ratificação esta decisão, por meio da portaria declaratória 3079 expedida pelo  Ministério da Justiça.

O próximo passo é a demarcação física da reserva (com a colocação de marcos) para publicação do decreto presidencial de reconhecimento. Desde 2009, quando aconteceu a última grande mobilização dos terenas pela demarcação, um grupo se mantém em 600 dos mais de 17 mi hectares que eles reivindicam.

Atualmente, cerca de cinco mil índios vivem em 2,1 mil hectares de terra que  foram assegurados pela União em 1928. O risco do confronto se acentua porque os fazendeiros, que têm títulos de propriedade expedidos pelo Estado há mais de um século, pelas regras atuais, só  terão direito a indenização pelas benfeitorias, não recebendo nada pela terra nua, o reconhecimento das áreas como terra indígena, transforma as fazendas em propriedades da união, logo não há porque (legalmente) indenizar quem ocupou um patrimônio público.

Até agora não prosperaram as propostas de mudar a Constituição para permitir indenizações amplas nestes casos em que “há terceiros de boa fé”, ou seja, ocupação de área indígena com base em titulação do próprio Governo. Em linguagem futebolística os terenas da Aldeia Buriti estão vencendo de goleada na disputa judicial e administrativa que travam com os fazendeiros.

Esta “batalha” teve como marco zero a portaria expedida pela FUNAI no dia 02 de agosto de 2001, de identificação dos 17.200 hectares como Terra Indígena Buriti. No mesmo ano, os fazendeiros da região solicitaram a nulidade da identificação antropológica, através de uma Ação declaratória na Justiça Federal de Campo Grande.

Durante este período a demarcação ficou paralisada. Em 2004, o Juiz Federal de Campo Grande, Odilon de Oliveira, deu a sentença do processo, decidindo contra os direitos territoriais do povo Terena. A sentença do magistrado (que chegou a ser homenageado com o título de cidadão sidrolandense em 2009) foi reformulada em 11 de dezembro de 2006 pelo Tribunal Regional Federal da 3º Região, em São Paulo, que permitia a retoma do processo de demarcação pelo Governo Federal.

Em 25 de Julho de 2005 os fazendeiros entraram com embargos contra a decisão do TRF. Só conseguiram atrasar o desfecho do processo porque voltaram a perder. Em Outubro de 2009, houve uma grande mobilização de retomada de terras com ocupação de parte das fazendas.

Em novembro, os Terenas foram expulsos por ação da Polícia Militar de MS em conjunto com fazendeiros incidentes na Terra Indígena, sem que houvesse qualquer ordem judicial para isso. Foi instaurado Inquérito na Policia Federal de Campo Grande para apurar o caso.

Ano passado, após nove anos de espera, foi expedida no dia 28 de setembro de 2010 a Portaria Declaratória (nº 3.079/2010) do Ministério da Justiça reconhecendo mais vez os 17.200 hectares como terra indígena. Após a Portaria Declaratória, o próximo passo é a Funai promover a demarcação física dos limites da terra, disponibilizando imediatamente os profissionais encarregados para a colocação dos marcos, o permitirá que o processo administrativo possa seguir para suas etapas finais, com a esperada homologação da demarcação pela Presidenta da República, Dilma Roussef.