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Sidrolandia

Incra institui projeto de assentamento em dois municípios

Os assentamentos vão beneficiar 113 famílias. As portarias foram publicadas hoje (21) no Diário Oficial da União.

Agência Brasil

21 de Março de 2014 - 13:00

O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) criou dois projetos de assentamento, que somam 4,6 mil hectares, nos municípios mineiros de Campo do Meio e Goianá.

Os assentamentos vão beneficiar 113 famílias. As portarias foram publicadas hoje (21) no Diário Oficial da União. O projeto de assentamento Nova Conquista 2 foi criado na Fazenda Ariadnópolis com 300 hectares e vai atender a 13 famílias.

O projeto de assentamento Dênis Gonçalves, com 4,3 mil hectares, foi estabelecido na Fazenda Fortaleza de Santana e vai beneficiar 100 famílias.

As portarias determinam que a instalação da infraestrutura e qualquer supressão vegetal ou exploração agropecuária de médio e alto impactos serão submetidas ao órgão ambiental para licenciamento.

O Incra também determina que as famílias beneficiadas sejam incluídas no CadÚnico (Cadastro Único) em seis meses.  A relação dos beneficiários do projeto de assentamento deve ser enviada à Coordenação Nacional do Programa Minha Casa, Minha Vida em até seis meses.

Outra medida é adotar, em até dois anos, as providências necessárias ao abastecimento e distribuição de água, preferencialmente no Programa Água para Todos.