Incra notifica famílias que invadiram agrovila do Eldorado para deixarem lotes

Um funcionário do Incra iniciou na última quarta-feira a notificação das 900 pessoas que desde o dia 17 de julho começaram a invadir uma área de 60 hectares na região do Capão Seco reservada para abrigar a agrovila no Assentamento Eldorado.

As famílias terão 15 dias para deixar os lotes ou apresentar defesa. Caso não saiam voluntariamente, a superintendência regional da autarquia poderá entrar na Justiça pedindo a reintegração de posse.

Segundo o chefe do escritório do Incra em Sidrolândia, Walter Junior, já está em fase de análise o pedido de cessão de uso apresentado pela Prefeitura que pretende reservar a área para construção de equipamentos institucionais (escolas, postos de saúde), implantar uma agrovila destinada exclusivamente aos filhos dos assentados e abrir oportunidades àqueles que tiverem interesse de montar um comércio. Há um projeto, de um grupo de assentados, interessado na instalação de um laticínio para pasteurizar a produção leiteria da região. 

Por isto, Walter observa esta ocupação não teria sentido, já que a agrovila é destinada exclusivamente a quem mora no Eldorado. A regularização é necessária também para incorporar ao patrimônio do município as áreas onde foi construída a escola na antiga sede da propriedade e o posto de saúde no Capão Seco. 

A professora Viviane Rodrigueiro, vice-presidente da associação fundada com objetivo de organizar o processo de ocupação da agrovila, pretende recorrer a Justiça, se for necessário, para garantir o direito dos assentados. Segundo ela os parceleiros resolveram ocupar os 60 hectares, dividindo a gleba em lotes de 360 metros quadrados, diante da chegada ao dia 17 de julho de um grupo de 30 famílias acampadas organizadas pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais que invadiram a área com a intenção de dividir em 30 chácaras de dois hectares.

Foto: Marcos Tomé/Região News

Outra preocupação é que as áreas destinadas à construção de equipamentos públicos e atividades comerciais não sejam ocupadas.

“A reação foi imediata. No dia seguinte, um sábado, 60 famílias ocuparam as área e no domingo já havia mais de 170. O temor é de que nossos filhos, ou mesmo agregados que moram com nossas famílias, fossem prejudicados, não tivessem direito a um lote na agrovila”, comenta.

Ela cita casos como o do borracheiro Cláudio Moreira, eleito presidente da associação da agrovila, que há seis anos paga aluguel de uma área onde montou seu negócio às margens da MS-258, que espera por um lote na agrovila onde pretende montar sua borracharia.

Transcorridos um mês de ocupação, atualmente há 900 pessoas dentro da área destinada à agrovila. “Só vai ter direito a lote quem atender os critérios aprovados na assembleia de fundação da associação. Quem não mora no Eldorado não terá direito”, garante a professora. A prioridade é para filhos de famílias do assentamento chefiadas por mulheres; aqueles que entraram nos lotes e se inscreveram na associação. Outra preocupação é que as áreas destinadas à construção de equipamentos públicos e atividades comerciais não sejam ocupadas.