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Sidrolandia

Incra promete rever despejo de assentados de Itaquiraí em situação regular

O delegado federal do MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário), João Grandão, também participou da reunião e prometeu empreender esforços na solução do problema.

Assessoria

28 de Agosto de 2013 - 15:00

O superintendente do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) em Mato Grosso do Sul, Celso Cestari, prometeu rever a situação de trabalhadores rurais de Itaquiraí que foram despejados de seus lotes nos assentamentos Santo Antônio e Lua Branca, e que estão em situação regular.

Este foi o resultado da reunião entre o diretor do órgão, deputados estaduais, representantes da categoria, vereadores, e o prefeito do município, Ricardo Favaro. O encontro, que aconteceu na presidência da Casa, foi comandado pelos deputados Mara Caseiro (PTdoB), presidente da Comissão de Desenvolvimento Agrário e Assuntos Indígenas, e Márcio Fernandes (PTdoB), presidente da Comissão de Agricultura e Pecuária.

De acordo com o superintendente do INCRA, cerca de 20 das mais de 50 liminares concedidas pela Justiça para despejo dos assentados já foram cumpridas. Algumas famílias afligidas pelo problema participaram da reunião e pediram a suspensão imediata da retirada de trabalhadores rurais do assentamento Santo Antônio e Lua Branca.

Eles admitiram que há pessoas desonestas comercializando lotes, mas também há famílias inocentes sendo despejadas. Algumas delas ficaram acampadas durante anos à beira da rodovia, foram sorteadas para receber o lote, e acabaram despejadas.

Celso Cestari afirmou que as liminares não foram concedidas sem critério e as ordens de despejo só foram expedidas depois de três anos de investigação da Polícia Federal. Entretanto, admitiu que, em alguns casos, pode ter havido excesso. Desta forma, os trabalhadores que estão em situação regular, ou que têm o perfil da reforma agrária, mas necessitam de regularização no cadastro, terão sua situação revista.

“Falou-se aqui em famílias humildes, que é justamente o público da reforma agrária, e essas podemos voltar atrás sem problema nenhum”, garantiu.

Antes da reunião, o prefeito da cidade, vereadores e líderes políticos lotaram as galerias da Assembleia Legislativa pedindo providências. A pedido da deputada Mara Caseiro, o vereador José Antônio Fernandes (PT) ocupou a tribuna e pediu socorro às famílias afetadas. Ele classificou de incoerente e insensível a atuação da polícia na ação de despejo dos trabalhadores.

De acordo com ele, foi pedida a revisão de alguns processos na justiça, mas sem resultado. Ou seja, as famílias reclamam que não está havendo direito de defesa. A deputada Mara Caseiro ressaltou que esteve por diversas vezes na sede do Incra conversando com Cestari sobre a situação desses assentamentos. “Pedimos cuidado na avaliação, para que pessoas que estão trabalhando e produzindo não sejam penalizadas em nome de bandidos que atuam desonestamente nos assentamentos”, afirmou.

Ontem, ela também ocupou a tribuna da Casa para pedir ajuda às famílias despejadas dos assentamentos de Itaquiraí. Mara Caseiro ressaltou que é preciso analisar caso a caso antes de retirar do local trabalhadores que têm o perfil da reforma agrária, e que retiram da terra seu sustento de forma ordeira e honesta. Na opinião da deputada, a retirada só deveria ser feita após uma assistente social visitar o assentamento e verificar o caso de cada família separadamente.

Após a reunião, o prefeito de Itaquiraí, Ricardo Favaro, pediu urgência na revisão dos casos de assentados em situação irregular, uma vez que muitas famílias estão desalojadas após o despejo.

Os representantes das comissões permanentes da Assembleia Legislativas ligadas à questão rural e aos direitos humanos, como é o caso dos deputados Márcio Fernandes, Mara Caseiro e Laerte Tetila (PT), também se colocaram à disposição dos assentados para ir até o local dos despejos e ajudar a resolver a questão.

O delegado federal do MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário), João Grandão, também participou da reunião e prometeu empreender esforços na solução do problema.