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Sidrolandia

Incra reconhece área de comunidade quilombola em município gaúcho

A portaria foi publicada hoje (27), no Diário Oficial da União.

Agência Brasil

27 de Dezembro de 2010 - 17:34

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) reconheceu e declarou como terras da Comunidade Remanescente de Quilombo de Rincão dos Caixões a área de 226 hectares situada no município de Jacuizinho, no Rio Grande do Sul. A portaria foi publicada hoje (27), no Diário Oficial da União.

A comunidade Rincão dos Caixões é composta por 12 famílias que vivem na região de Jacuizinho há mais de cinco décadas. O relatório sócio-histórico-antropológico, necessário ao processo de regularização dos territórios de comunidades remanescentes de quilombos, foi feito por pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. A tarefa é desempenhada pelo Incra desde 2003, em parceria com a UFRGS.

A iniciativa cumpre o que foi estabelecido pela Constituição Federal de 88. A Carta garante que “o Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional”.

De acordo com o Artigo 216, “constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira”.