Incra reconhece área de comunidade quilombola em município gaúcho

A comunidade Rincão dos Caixões é composta por 12 famílias que vivem na região de Jacuizinho há mais de cinco décadas. O relatório sócio-histórico-antropológico, necessário ao processo de regularização dos territórios de comunidades remanescentes de quilombos, foi feito por pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. A tarefa é desempenhada pelo Incra desde 2003, em parceria com a UFRGS.

A iniciativa cumpre o que foi estabelecido pela Constituição Federal de 88. A Carta garante que “o Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional”.

De acordo com o Artigo 216, “constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira”.