Indicado a ministro do STF, Moraes apresenta credenciais ao presidente do Senado

O Ministro licenciado da Justiça e Segurança Pública, Alexandre Moraes, chegou ao Senado para se reunir com o presidente da casa, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE). Moraes foi indicado na segunda-feira (6) pelo presidente Michel Temer para ocupar a vaga do ministro Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF) e deve ser sabatinado e ter seu nome aprovado pelo Senado para garantir a nomeação. Zavascki morreu em um acidente de avião no mês passado.

Eunício Oliveira disse que o encontro entre o indicado e o líder da casa é natural e demonstra a normalidade do funcionamento das instituições brasileiras.

"É natural, significa dizer que as instituições no Brasil estão funcionando. O presidente [da República] indica o ministro, ele vem ao Senado apresentar suas credenciais e na sequência será sabatinado. Se aprovado, será nomeado pelo presidente da República, se não for aprovado, não será nomeado", disse Eunício ao chegar no Senado.

A sabatina do indicado ao Supremo é realizada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, que ainda espera designação de um presidente e um relator. A expectativa é que os líderes da comissão sejam anunciados hoje (8) à tarde.

"Eu conversei com [o líder do PMDB no Senado] Renan Calheiros e ele disse que hoje tomaria essa decisão. Assim que chegar à mesa, eletronicamente, eu vou autorizar a instalação desta comissão, que está na pauta, que é a CCJ, e das demais comissões que compõem as comissões técnicas, temáticas desta casa", disse Eunício.

O senador explicou que a definição da data da sabatina depende da instalação da CCJ, que ficará a cargo do PMDB. Se os líderes do partido entrarem em acordo e instalarem a comissão ainda hoje, como previsto, Eunício acredita que até o dia 22, o ministro Alexandre de Moraes será sabatinado.

"Eu espero que até o dia 22 o candidato a ministro do Supremo, o doutor Alexandre de Moraes, esteja sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça", declarou Eunício.

Na chegada ao Senado, Alexandre de Moraes disse que não vai falar com a imprensa. Ele também deve ser reunir com o líder do PMDB na Casa, Renan Calheiros e outros líderes.