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Sidrolandia

Indígenas dão 15 dias para produtor retirar gado de fazenda em MS

Terena ocupam fazenda em Aquidauana desde o dia 31 de maio. Decisão foi dada em reunião após pedido do produtor, diz advogado.

G1 MS

12 de Julho de 2013 - 17:00

Os indígenas terena que ocupam a fazenda Esperança, em Aquidauana, a 143 km de Campo Grande, deram o prazo de 15 dias para o proprietário, Nilton Carvalho, retirar o gado e objetos pessoais do local, segundo afirmou ao G1 o advogado que representa o produtor, Niuton Ribeiro Júnior, nesta sexta-feira (12).

O G1 entrou em contato com lideranças indígenas da região, mas elas disseram que não vão se pronunciar a respeito do assunto. De acordo com Ribeiro Júnior, uma reunião ocorreu na quarta-feira (10), entre indígenas, o produtor rural e representantes do Ministério Público Federal (MPF). Ainda segundo o advogado, a decisão de deixar o produtor rural entrar no local foi tomada após a suspensão da liminar de reintegração de posse.

Ribeiro Júnior disse ainda que Carvalho já começou os preparativos para retirar os animais, que serão vendidos.

Ocupação

A área foi ocupada por índios da Comunidade Taunay-Ipegue no dia 31 de maio. Os indígenas reivindicam aproximadamente 30 mil hectares da propriedade. A reintegração de posse havia sido determinada pelo juiz da 1ª Vara Federal em Campo Grande, Renato Toniasso, no dia 14 de junho.

No despacho, o magistrado determinou que a Funai fosse responsável pela saída pacífica dos índios, concedendo prazo de dez dias para o procedimento. Expirado este período, o magistrado enviou ofício à Polícia Federal, para que fizesse a reintegração com uso de força policial.

No dia 1º de julho, Funai, Ministério Público Federal e a comunidade indígena protocolaram recursos - agravos de instrumento - no TRF3, pedindo a suspensão, em caráter liminar, da reintegração de posse. Na sexta-feira (5), o desembargador Nelton dos Santos indeferiu os pedidos.

No mesmo dia, a Funai entrou com outro recurso, uma suspensão de segurança, medida que é julgada somente pelo presidente do TRF3, Newton de Lucca. No fim da tarde, Lucca acatou o recurso e suspendeu a reintegração de posse, até o julgamento do mérito dos agravos.