Indígenas vão a Assembleia e pedem fim da PEC 215

Representantes da comunidade indígena foram hoje na Assembleia Legislativa participar da audiência do Fórum Mundial de Direitos Humanos. Eles defenderam no plenário o fim da PEC 215 (Proposta de Emenda à Constituição) que pretende repassar ao Congresso Nacional a prerrogativa de demarcação de terras indígenas, quilombolas e áreas de conservação ambiental, que hoje são atribuições do governo federal.

A sessão de hoje do legislativo foi transformada em “sessão especial” para que as discussões do Fórum dos Direitos Humanos fossem antecipadas já pela manhã. “Se esta PEC for aprovada será um crime para os povos indígenas, muitos vivem em uma situação miserável, nós queremos uma vida decente, a política precisa ajudar e ser aplicada em favor da questão indígena, não o contrário”, afirmou Eduardo Barbosa, presidente do conselho municipal dos direitos dos povos indígenas.

Já a presidente do Conselho das Mulheres Indígenas do Brasil, Evaniza Mariano, pediu que houvesse um esclarecimento sobre o que é quer dizer os direitos humanos e o que ele pode contribuir para questão indígena. Ela se emocionou ao definir a PEC 215 como um “genocídio” a comunidade indígena. “Temos que derrubar esta lei, somos minorias, mas somo fortes, sempre vou derramar minhas lágrimas por causa do meu povo”, enfatizou.

Evaniza ainda lembrou que ano que vem tem eleições e a comunidade indígena aqui em Mato Grosso do Sul pretende “levantar” um deputado estadual e um federal. “Ano que vem tem voto e nós queremos ter nossos representantes”, completou.

Situação – O deputado estadual Pedro Kemp (PT) destacou que o governo federal precisa se adiantar nas demarcações no Estado, já que as indenizações por meio de TDA (Título de Dívida Agrária) não foram para frente. “Esperamos que haja uma segunda alternativa, não podemos deixar este debate esfriar, temos que resolver esta questão ainda no governo da presidente Dilma (Rousseff)”, afirmou ele.