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Sidrolandia

Índios devem comprovar área plantada em Dourados

O procurador adianta que existe uma intenção em se negociar com os índios em troca do fim dos arrendamentos

Dourados Agora

17 de Janeiro de 2011 - 17:41

Levantamento do Ministério Público Federal vai apontar nos próximos dias o total de área arrendada em Dourados. Para isto, a partir de agora, os índígenas terão que comprovar que são responsáveis diretos em toda a cadeia produtiva de alimentos, não firmando, portanto parcerias com não-índios, o que caracteriza arrendamento.

A medida foi tomada durante reunião entre lideranças indígenas e o procurador Marco Antônio Delfino de Almeida,na manhã desta segunda-feira na sede do MPF de Dourados.

Ao Douradosagora o procurador disse que para comprovar que não existem arrendamentos, cada pequeno produtor indígena terá que indicar a área plantada e as formas de obtenção de recursos para investimentos nas lavouras, como os finaciamentos, por exemplo.

Marco Antônio disse ainda que as plantações de soja deverão ser extintas. Isto porque além de um pedido feito a Justiça Federal, a Fundação Nacional do Índio (Funai), informou ontem ao procurador que vai desenvolver projetos para que a cultura de soja, que hoje é comercial, seja substituída o mais rápido possível por lavouras de subsistência.

O procurador adianta que existe uma intenção em se negociar com os índios em troca do fim dos arrendamentos. “Eles poderão ser dispensados de eventual penalidade se cumprirem a lei” disse.

Em relação aos grandes produtores o MPF promete rigor. “Não haverá acordo para aqueles que aliciaram índios e usa-ram as terras de proteção para o comércio ilegal”, alerta.

Segundo Marco Antônio, a previsão é de que em 10 dias o relatório de terra arrendada seja finalizado. Por enquanto, segundo estima o MPF, cerca de 400 hectares dos 1.2 mil de área agricultável na Reserva, esteja nas mãos de não-índios.

Enquanto isso, segundo Delfino, com menos terra para plantar, indígenas são mantidos com cestas do governo. “O risco nutricional é menor hoje em relação a 2005. Mas ainda há crianças abaixo do peso. Algumas ainda passam fome, mesmo com a ajuda de cestas básicas. O ideal seria ensinar a pescar e não dar o peixe”, argumenta.