Índios voltam a bloquear BR-163 em protesto contra a PEC 215

Pelo menos 30 índios, entre adultos e crianças, bloqueiam na tarde desta terça-feira (27) a BR-163, no município de Rio Brilhante, a 137 km de Campo Grande. De acordo com a PRF (Polícia Rodoviária Federal), que mandou uma equipe ao local, o protesto começou por volta de 14h30 e ocorre na altura do km 308.

Mais uma vez o bloqueio é contra a PEC (Proposta de Emenda Constitucional), que transfere para o Congresso Nacional o poder de decisão sobre demarcação de terras indígenas.

Na quarta-feira (21), usando troncos de arvores e faixas, os guarani-kaiowá bloquearam esse mesmo ponto da rodovia por quatro horas, provocando congestionamento de seis quilômetros. Segundo a PRF a opção de desvio é por Maracaju, pela BR-267.

Proposta pelo deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) a PEC entrou na pauta da Câmara dos Deputados na semana passada e a votação está prevista para esta terça-feira. A medida afeta também outras comunidades tradicionais, como quilombolas. PT, PV, Psol, Rede Sustentabilidade e PCdoB são contrários à PEC.

Para o deputado Edmilson Rodrigues (Psol-PA), a aprovação da PEC representa o fim das demarcações de terras indígenas e quilombolas, devido o poder da bancada ruralista no Congresso. Segundo ele, os 228 processos visando a homologação de terras indígenas seriam simplesmente sepultados e outros 144 processos ficariam engavetados pela Justiça.

Serraglio defende a constitucionalidade da proposta. “Não vejo nenhuma identificação de fragilidade jurídica naquilo que apresentei. Quero que a pessoa que disser que 'isso é uma inconstitucionalidade' me diga onde é que está? Eu preciso saber”, afirmou o deputado paranaense.