IPTU é reajustado em 8,73% e persiste dúvida sobre qual base de cálculo será usada

O IPTU/2017 terá um reajuste linear de 8,73%, percentual que corresponde à variação do IPCA-E dos últimos 12 meses, sobre o valor cobrado em 2016. O decreto de atualização da planta genérica foi assinado pelo ex-prefeito Ari Basso e publicado na edição de quinta-feira passada do Diário Oficial.

O calendário de pagamento começa em 10 de abril, com os 20% de desconto se for pago a vista ou de 10% no parcelamento em seis vezes. A UFIS (Unidade Fiscal de Sidrolândia), indexador de multas a infrações do código de postura, subiu para R$ 17,49.

Resta saber qual vai ser à base de cálculo do tributo, a tabela publicada em janeiro do ano passado, com metro quadrado mais caro fixado em R$ 134,40, ou com valores 60% maiores, R$ 224,00, aplicados em 2016. No outro extremo, o setor E onde ficam bairros como o Sidrolar, o metro quadrado passa de R$ 26,00 para R$ 28,28.

A equipe da gestão anterior não acatou a alteração promovida pelos vereadores quando o projeto de atualização da planta genérica foi votado em 2014.

Se prevalecer a tabela cheia adotada, segundo a ex-procuradora Patrícia Próbio, o imposto dos imóveis situados no setor A (o mais valorizado) será fixado em cima de R$ 243,66 o metro quadrado.

Supondo que uma casa de 400 metros quadrados, o proprietário vai pagar R$ 974,64 de imposto. Se aplicado o valor 40% menor (R$ 146,13), o IPTU cairia para R$ 584,52. A dúvida persiste porque não foi publicada a tabela atualizada, situação idêntica a de 2015, quando a publicação saiu no Diário Oficial dia 9 de janeiro do ano passado.

Além do desgaste político, refletido na derrota do ex-prefeito que não conseguiu se reeleger o imposto mais alto gerou aumento na inadimplência em mais de 50% (ficou em mais de 72%). Do valor lançado, em torno de R$ 9,5 milhões, se arrecadou em torno de R$ 2,5 milhões.

Planta genérica com o reajuste de 8,78%

Setor A

Abrangendo imóveis localizados nas seguintes vias: Dorvalino dos Santos, São Paulo, Antero Lemes, Distrito Federal, Condomínio Golden Residence, Loteamento Vacaria, João Márcio Ferreira Terra (entre a Mato Grosso e a Praça São Bento) e todas as vias as transversais entre a Dorvalino dos Santos e a Antero Lemes.

Variação nos últimos 3 anos

2014 – R$ 32,80

2015 – R$ 134,40

2016 – R$ 224,00

2017 - R$ 243,66

Aumento acumulado 2014-2017 - 642,86%

Setor B

Bairros: Nova Era, Sol Nascente, Parque das Orquídeas, Jardim Jandaia, Vila Olenka, Jardim das Paineiras, Porto Seguro, Água Azul.

Ruas Martins Fradick, Mato Grosso, Joaquim dos Santos, Everson Ferreira Lacerda, Espírito Santo - Minas Gerais - Rio Grande do Sul - Santa Catarina.

Quadrilátero formado pelas Ruas Paraná - Mato Grosso - Aquidaban - Acre

2014 – R$ 29,78 o metro quadrado

2015 – R$ 69,30

2016 - R$ 134,40

2017 - R$ 146,20

Variação 2014/2017 – 390,93%

Setor C -

Bairro São Bento – Carandazal - Rua Afonso Pena/ Rua Tomas da Silva França – Trajano Roberto/Américo Carlos da Costa - Pé de Cedro – Vila Tereré – Morada da Serra - Santa Marta.

Valor 2014 – R$ 25,01

Valor 2016 – R$ 77,00

Valor 2017- R$ 86,73

Aumento acumulado 2014/2017- 246,78%

Setor D -

Pé de Cedro, Cascatinha 1, Jardim do Sul, Jardim Alfa e parte do Jardim Petrópolis, Cascatinha II (entre Cuiabá, Diogo Stefanello e Rua Diogo Cunha) - Jardim Alfa - Jardim Sul – região do São Bento abrangendo as ruas Aviação – Tomas da Silva França – General Ozório – Jardim Pindorama

Valor 2014 – R$ 15,44

Valor 2015 - R$ 29,40

Valor 2016 – R$ 49,00

Valor 2017 - R$ 53,30

Reajuste – 2014/2017- 245,20%

Setor E –

Sidrolar, Diva Nantes, Santa Marta, Jardim Paraíso, parte do Petrópolis; Cascatinha 2; Altos da Figueira

Valor 2014 – R$ 10,41

Valor 2015 – R$ 15,60

Valor 2016 – R$ 26,00

Valor 2017 – R$ 28,28

Variação 2014/2017 – 171,66%

Tabela prevista na lei com reajuste de 8,78%

Setor A – de R$ 134,40 para R$ 146,20

Setor B - R$ 69,30 para R$ 75,38

Setor C - R$ 46,20 para R$ 50,25

Setor D - R$ 29.40 para R$ 31.98

Setor – E - 15,60 para R$ 16,96

Calendário de pagamento –

A vista vencimento em 10 de abril com 20% de desconto

Em seis parcelas – com 10% de desconto na parcela paga em dia

1ª Parcela – 10 de abril

2ª Parcela - 10 de maio

3ª Parcela – 12 de junho

4ª Parcela - 10 de julho

5ª- Parcela – 10 de agosto

6ª –Parcela -11 de setembro