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Sidrolandia

Itaquiraí está sem Justiça, diz denúncia registrada na OAB/MS

O juiz responsável pela cidade foi promovido em dezembro passado e desde então não foi lotado um substituto

Assessoria

12 de Setembro de 2012 - 13:18

Itaquiraí passa por caos no judiciário, segundo denúncia que chegou à OAB/MS através do “Reclame Aqui”. A cidade está sem juiz, delegado, promotor de Justiça, defensor público e conta apenas com dois servidores no Fórum. A informação é confirmada pelo advogado Nelson de Miranda, “em casos de urgência, como habeas corpus, a gente tem que sair correndo para Naviraí porque se não o cliente continua preso”.

O juiz responsável pela cidade foi promovido em dezembro passado e desde então não foi lotado um substituto. Já o delegado da Polícia Civil faleceu em junho e ainda não houve transferência de outra autoridade. Ainda segundo a denúncia, não há defensor público e a promotora substituta está com gravidez de risco e não pode continuar o atendimento.

“Vinha um juiz de El Dorado a cada 15 dias para atender as urgências, mas ele entrou de férias e estamos sem o magistrado. É preciso resolver logo, pois o advogado não tem como trabalhar. Tenho um processo de pensão alimentícia e não consigo dar andamento”, comentou Miranda. Ainda de acordo com o advogado, uma das servidoras do Fórum de Itaquiraí também está grávida e irá tirar licença em breve.

A OAB/MS já está tomando providências para auxiliar os advogados de Itaquiraí. As denúncias devem ser realizadas pelo “Reclame Aqui”, através da ferramenta, as denúncias chegam ao conhecimento da Seccional que toma providências, que vão desde comunicado ao órgão até abertura de processo administrativo. A Ordem ainda tem a preocupação de informar ao denunciante periodicamente o andamento de suas reclamações.