Jean passa em concurso e vai i assumir vaga de fiscal de posturas

O presidente da Câmara Municipal de Sidrolândia, Jean Nazareth (PT), foi um dos candidatos aprovados no concurso público de 2009 convocados hoje pelo prefeito Daltro Fiúza para assumir o cargo. O Diário Oficial desta sexta-feira traz a convocação de Jean que toma posse no próximo dia 30 de maio na função de fiscal de posturas, depois de ficar em oitavo lugar no concurso que ofereceu duas vagas.

Como ocupa  cargo eletivo Jean tem direito a licença especial (sem remuneração ) enquanto estiver exercendo mandato. O fiscal de postura cumpre jornada semana de 36 horas, com salário de R$ 1.017,60.

Conforme o edital, a este servidor cabe a  execução das tarefas relacionadas ao Poder de polícia administrativa, relacionadas aos costumes, à ordem pública, ao funcionamento dos estabelecimentos comerciais, industriais, prestações de serviços, feiras livre, poluição do meio ambiente, bem como a orientação aos contribuintes sobre a aplicação da legislação, emissão de autos de infração  e notificações referentes a essas notificações.

O cargo é privativo de quem é bacharel em direito ou engenheiro civil. Além de Jean (que é formado em Direito)  foram nomeados Letícia Riquelme,  classificada em 54ª lugar para exercer a função de assistente de creche e Cristiane Borges, para a mesma função ( 55ª) com salário inicial de R$ 522,44 (hoje corrigido para o salário mínimo de R$ 545,00) jornada semanal de 44 horas; Renata Oliveira Ishi (4ª classificada) jornada de 36 horas, salário de R$ 1.017,60.

O auditor executa  tarefas relacionadas à fiscalização e auditoria tributária, atende e orienta os contribuintes sobre a aplicação da legislação tributária e no apoio às atividades de competência exclusiva da Secretaria Municipal de Finanças, emite autos de infração e notificações referentes a essas atribuições bem como análise de processos administrativos, acompanhamento de processos judiciais e administrativos, prestação de informações em Mandado de Segurança, discussão e elaboração de atos normativos.

Outra candidata convocada foi Maria Ângela Casarin Alves, 23ª colocada que disputa vaga  como professora da educação infantil.