Justiça bloqueia 281 títulos de capitalização da BBom, suspeita de pirâmide

A Embrasystem, dona da marca BBom, teve bloqueados R$ 1,3 milhão que estavam aplicados em 281 títulos de capitalização, em valores baixos, o que pode dificultar o rastreamento por parte de autoridades financeiras. O dinheiro foi bloqueado após a Brasilcap, onde estavam as quantias, procurar a Justiça.

Acusada de ser uma pirâmide financeira que atraiu 300 mil pessoas, a BBom é investigada também por suspeita de lavagem de dinheiro. O negócio é comandado por João Francisco de Paulo, um empresário do interior paulista.

Em julho de 2013, a BBom e seus responsáveis tiveram R$ 300 milhões congelados por decisão da 4ª Vara Federal Cível de Goiás. A medida, porém, não havia alcançado os R$ 1,3 milhão depositados nos 281 títulos de capitalização da Brasilcap – o bloqueio só foi determinado no fim da semana passado.

Segundo o iG apurou, os títulos tinham menos de R$ 50 mil  (a média simples é R$ 4,6 mil) aplicados. O valor é o mínimo necessário para que compras de títulos de capitalização – individual ou em conjunto – sejam comunicadas obrigatoriamente ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), um dos órgãos responsáveis pelo combate à lavagem de dinheiro no Brasil.

Com a ressalva de que não fala especificamente sobre o caso da BBom, o advogado Euro Bento Maciel Filho diz que a realização de pequenos investimentos em títulos de capitalização pode ser "uma forma inteligente de pulverizar dinheiro" e escapar ao crivo do Coaf.

"O Coaf, em tese, não tem conhecimento sobre essas transações", afirma Maciel Filho, que é mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

Outras transações mais vultuosas feitas pela BBom acabaram identificadas pelo órgão, e parte dos valores foram bloqueados pela 6ª Vara Criminal Federal, onde a empresa é acusada de lavagem de dinheiro e crime contra o sistema financeiro nacional.

Em um dos casos, como o iG mostrou, a BBom transferiu R$ 20 milhões a uma empresa que já foi administrada por João Francisco de Paulo, e cuja dona tem sede num paraíso fiscal. Desse total, apenas R$ 2,94 milhões (15% do valor) foram efetivamente congelados – o restante escapou.

Os títulos de capitalização costumam oferecer um retorno baixo em troca da possibilidade de o aplicador ganhar algum prêmio. Por isso, não são considerados um bom tipo de investimento e mais uma aposta, diz o educador financeiro Reinaldo Domingos, que também ressalva não falar especificamente sobre o caso BBom, mas sobre a aplicação de R$ 1,3 milhão em 281 títulos de capitalização.

"Não é comum uma pessoa jurídica fazer esse  tipo de investimento", afirma. "Com certeza existiu dinheiro fácil no passado."

Lançada em fevereiro de 2013 como um braço de marketing multinível da Embrasystem, que atua no mercado de rastreadores, a BBom fez o faturamento do grupo disparar 3.000% até o bloqueio provisório, seis meses depois.

Para o Ministério Público Federal em Goiás (MPF-GO), essa disparada foi sustentada pelas taxas de adesão de R$ 600 a R$ 3 mil pagas por quem aderiu ao negócio. Assim, a BBom dependia do dinheiro dos associados, e não da venda de assinaturas de rastreadores, num típico esquema de pirâmide, no entender dos procuradores da República.

Em novembro de 2013, a BBom obteve uma liberação parcial e provisória no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), com sede em Brasília. Em maio deste ano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) questionou a investigação criminal contra a empresa, mas ela continua a ocorrer– no início deste mês, a Polícia Federal apreendeu documentos da empresa em três cidades de São Paulo.

Procurados por e-mail, os representantes da BBom não retornaram os contatos. Em outras ocasiões, eles sempre negaram irregularidades. O Ministério Público Federal em Goiás (MPF-GO), que pede a extinção da empresa, também informou que não se pronunciaria. A Brasilcap também não comentou.