Justiça determina que professor suspeito de estuprar menino de 5 anos permaneça preso

O acadêmico de educação física, de 29 anos, detido em flagrante na noite de terça-feira (20) por estupro de vulnerável, teve prisão decretada pelo juiz Carlos Alberto Garcete na quarta-feira (21), durante audiência de custódia. O professor teria molestado um aluno de 5 anos, na Escola Municipal Maria Tereza Rodrigues, no Santa Emília, região sudoeste da Capital.

Conforme divulgação do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), o magistrado entendeu que deve ser mantida a prisão cautelar do professor, que foi detido em flagrante, diante da gravidade do fato e da recentidade, o que caracteriza ordem pública. “No mais, não constam outros elementos para análise de possível concessão de liberdade provisória ao autuado. Ante o exposto, converto a prisão em flagrante do autuado, qualificado nos autos, em preventiva, nos moldes do artigo 312 do Código de Processo Penal”, concluiu o juiz.

Entenda o caso

Em depoimento a Polícia Civil, os pais da criança afirmaram que ele chegou muito assustado em casa e logo contou o ocorrido. Segundo o menino, de 5 anos, o professor chamou ele para ser 'ajudante de brincadeira'.

O suspeito teria colocado a criança sentada atrás de uma mesa e ali o tocou várias vezes no órgão genital. O menino ainda revelou que o professor não deixava ele brincar e dizia para ele não contar para ninguém.

O rapaz ainda tentou levar o menino ao banheiro, onde dizia que iria tirar fotos do menino. Após contar o caso aos pais, eles acionaram a Polícia Militar e o professor foi localizado na casa onde mora, no Dom Antônio Barbosa, e encaminhado para a delegacia.

Para a polícia o homem declarou que a suspeita não procede e, em sua defesa, alegou que já foi casado por nove meses, mas está separado. Várias fotos com crianças foram encontradas no celular do suspeito, mas ele alega que as imagens são do trabalho dele. De acordo com o delegado Enilton Zalla, da Depac (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário) da Vila Piratininga, o conteúdo é sugestivo.

'Terceirização'

Em nota, a Semed (Secretaria Municipal de Educação) revelou que o suspeito foi chamado para assumir a vaga por uma professora contratada pelo município, sem o consentimento da Secretaria e sem passar pelo processo legal.

Um processo administrativo para investigar o caso foi instaurado e a professora responsável pela contratação foi dispensada. Segundo a Semed, ela não poderia colocar outro professor em seu lugar sem a comunicação e aprovação da secretaria.

A Semed alegou ainda que “todas as providências legais estão sendo tomadas e que a secretaria está dando toda a assistência psicológica para a criança e sua família”. Além disso, se comprometeu a buscando mecanismos legais para tentar prevenir que situações semelhantes voltem a acontecer.