Justiça Eleitoral faz últimos ajustes para eleição em Dourados

O recebimento começou na segunda-feira com a vinda dos equipamentos para as 205 seções da 18ª zona, além das urnas de contingência que ficam no cartório para serem usadas caso haja transtorno com alguma das que estão nas seções.

Os equipamentos que chegaram a Dourados vieram de diversas cidades de Mato Grosso do Sul e não foram utilizados nas eleições de outubro de 2010. “É uma determinação da lei eleitoral que as urnas devem continuar lacradas até 90 dias depois da prolação dos eleitos. Como teve segundo turno no dia 31 de outubro, não daria o número de dias que a gente precisaria para preparar essas urnas para essas eleições”, afirma Milca da Silva Pereira, chefe da 43ª zona.

A inseminação das urnas foi feita na sede do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) em Campo Grande, nos dias 26, 27, 28 de janeiro e contou com os representantes regionais dos partidos dos candidatos, além de membros do ministério público, OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e técnicos do tribunal. O trabalho foi feito na capital porque o Cartório de Dourados não teria estrutura para comportar a atividade.

“As que estão aqui não poderiam ser mexidas e ainda teríamos mais urnas para preparar. Não teríamos espaço físico e nem pessoal suficiente para fazer isso. Em todas as eleições são contratados técnicos de informática especialmente pra isso, mas, por ser uma eleição suplementar não tem dotação orçamentária para esta contratação. Então foram usados os técnicos que ficam no TRE em Campo Grande”, disse Milca.

As urnas estão armazenadas na sala de informática do cartório, de onde devem sair para serem entregues aos presidentes de mesa das seções de votação. Eles devem buscar o material entre amanhã e sexta-feira das 8 às 18 horas. Entre mesários, servidores e convocados, pouco mais de 2 mil pessoas vão trabalhar no domingo.

JUSTIFICAR O VOTO

Votar nestas eleições é obrigatório como em qualquer outra e quem não for deve justificar a ausência. “A única diferença dessa eleição é que ela vai ser igual à de outubro passado. Se depois de outubro o eleitor procurou o cartório e fez transferência de título, alterou local de votação e até mesmo fez um título não vai poder votar de acordo com essas alterações, elas só vão valer para as próximas eleições”, esclarece Milca. Só serão consideradas válidas as alterações cadastrais feitas antes do dia 30 de maio, data limite para quem ia votar em outubro do ano passado.

Quem não estiver em Dourados no dia 6, pode justificar até 60 dias após a eleição com um documento que comprove a ausência, como atestado médico, ticket de outra cidade, passagem, nota fiscal de hotel e inscrição em curso. O eleitor ainda pode ir até o cartório eleitoral da cidade em que está no primeiro dia útil após as eleições em Dourados. “Pode procurar e fazer o documento com título e com a comprovação de que não pôde vir. O juiz eleitoral da cidade vai remeter pra o juiz eleitoral daqui e o juiz daqui aprecia e defere ou não a justificação para definir o que ocorre com o eleitor ausente”, alerta a chefe de Cartório douradense.

O eleitor que não votar ou justificar estará sujeito às penalidades previstas em lei, que vão de multa a restrições como não poder se inscrever em concurso público; obter passaporte, RG ou CPF; não fazer matrícula em instituições do Governo; ou praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda; entre outras medidas.