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Sidrolandia

Justiça Federal determina que perícia avalie se terra em Caarapó pertence a índios

A área reivindicada já passou pelos estudos de identificação e delimitação da Funai e foi declarada terra indígena pela Portaria n° 3.219/09 do Ministério da Justiça.

Correio do Estado

01 de Agosto de 2013 - 08:30

O Tribunal Regional Federal da 3° Região (TRF-3) determinou a realização de perícia judicial na Fazenda Ypuitã, para confirmar se ela pertence à Terra Indígena Guyraroká, localizada em Caarapó, sul do estado. Estudos realizados pela Fundação Nacional do Índio (Funai) definiram a fazenda como sendo de ocupação tradicional indígena.

O TRF-3 concordou com a tese do Ministério Público Federal (MPF), de que a prova pericial é a maneira mais eficaz de comprovar, com maior segurança, que a propriedade encontra-se na área pertencente à Terra Indígena Guyraroká: “Somente após a concretização dos estudos de natureza etno-histórica, antropológica, sociológica, jurídica, cartográfica e ambiental, serão fornecidos os dados necessários para descrever a existência da ocupação indígena na área”. A Justiça Federal de Dourados deve agora nomear um perito, que será responsável pelo trabalho.

A área reivindicada já passou pelos estudos de identificação e delimitação da Funai e foi declarada terra indígena pela Portaria n° 3.219/09 do Ministério da Justiça. Faltam a colocação de marcos físicos, que limitam a área, e a homologação pela Presidência da República.

A perícia já havia sido determinada pela Justiça Federal de Dourados, mas em 30 de outubro de 2012 um juiz substituto, atuando temporariamente no processo, anulou as decisões anteriores, sob o argumento de que custaria muito (o valor definido era de R$ 70 mil) e poderia demorar anos até a sua conclusão (o processo é de 2001). A decisão do TRF-3, de 1º de julho de 2013 reverteu aquela determinação. Agora, novo perito deverá ser nomeado.