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Sidrolandia

Justiça Itinerante alcança percentual de 95% de acordos em 2010

TJ/MS

12 de Março de 2011 - 07:38

Em 2010 a Justiça Itinerante realizou 9.519 audiências. Desse total, em 95,1% das audiências houve a conciliação entre as partes.

O percentual de acordo no ano passado superou ligeiramente 2009 quando foram 94% dos casos resolvidos por meio de um acordo.

Nas duas unidades móveis foram realizados mais de 39 mil atendimentos e o total de processos que tiveram início na 8ª Vara em 2010 foi de 9.883.

Dentre os casos tratados no juizado, foram 3.969 reconhecimentos de união estável e a conversão em casamento. Mais uma vez, foi o tipo de serviço mais procurado pelos cidadãos que buscaram atendimento na Itinerante.

O divórcio direto ficou na segunda posição, com 1.036 acordos firmados e apenas 20 não firmados. O serviço assumiu o lugar ocupado em 2009 pela execução de alimentos que este ano registrou 636 acordos e o maior número de casos sem acordos: 193.

O bairro campeão de atendimeto foi o Piratininga, com 6.400 ocorrências. Em segundo lugar ficou o São Conrado com 5.082 atendimentos. A menor procura foi registrada no bairro Caiçara, com 505 atendimentos, seguido pelo bairro Vila Popular com 525 atendimentos.

O calendário das atividades para o primeiro semestre de 2011 foi divulgado antes do recesso forense e pode ser consultado em www.tjms.jus.br/conteudo.php?pg=consultas/justica_itinerante.html.

Saiba mais - A Justiça Itinerante é formada por dois ônibus que percorrem os bairros periféricos da Capital atendendo as demandas judiciais dos cidadãos, sem que eles tenham que se dirigir ao centro da cidade.

O serviço gratuito, oferecido pelo Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul, por meio da 8ª Vara do Juizado Especial, busca conciliar todos os tipos de ações e quando não há acordo encaminha como ação para solucionar o conflito.

As unidades da Itinerante que atuam na Capital funcionam em consequência de parcerias com as universidades Anhanguera - Unaes e UCDB, tanto na estrutura física dos ônibus, quanto com a disponibilização de acadêmicos que auxiliam nos atendimentos.

Para usar o serviço, basta se dirigir até a unidade volante, no dia do atendimento, com todos os documentos em mãos e, se possível, com a outra parte envolvida no conflito.

Quando não é possível, pode marcar a audiência, que na próxima visita a outra parte estará no ônibus por intimação da justiça. Havendo acordo, o juiz homologa a decisão, que tem valor jurídico idêntico ao de uma ação comum.

O cartório da Justiça Itinerante está localizado na Rua Antônio Corrêa, nº 85, quase esquina com a Av.

Fernando Corrêa da Costa, entre as ruas Rui Barbosa e Pedro Celestino. O horário de atendimento é das 7 às 18 horas, sem intervalo de almoço. Informações no telefone (67) 3314-5503.