Sidrolandia
Justiça nega pedido de indenização a Suzane von Richthofen
A decisão foi publicada no início deste mês. Um segundo pedido de indenização aguarda julgamento no TJ
G1
06 de Outubro de 2010 - 10:17
Condenada por matar pais queria R$ 190 mil por danos morais. Ela afirma que ficou abalada psicologicamente após uma rebelião.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou pedido de indenização de Suzane von Richthofen.
Ela pretendia receber R$ 190 mil por danos morais, decorrente de abalo psicológico provocado por uma rebelião ocorrida na Penitenciária Feminina de Sant'Anna, em São Paulo, em agosto de 2004.
Suzane foi condenada a 39 anos de prisão por matar os pais em 2002 e cumpre atualmente a pena na penitenciária feminina Santa Maria Eufrásia Pelletier, em Tremembé, a 147 quilômetros de São Paulo.
Na decisão, o desembargador Evaristo dos Santos, relator do caso, afirma que não houve omissão e que uma rebelião é um fato imprevisível, por isso "impossível responsabilizar o Estado".
Na sentença, o desembargador alega que "mero desconforto não gera recompensa financeira".
A indenização pedida contra o Estado já havia sido negada em primeira instância. Mas os advogados de Suzane entraram com recurso no TJ, que, em agosto, negou a indenização.
A decisão foi publicada no início deste mês. Um segundo pedido de indenização aguarda julgamento no TJ.
Nele, Suzane pede cerca de R$ 760 mil por danos morais e materiais, por ter sido supostamente obrigada pela diretora-geral de um presídio no interior de São Paulo a dar entrevista coletiva.