Justiça obriga prefeitura a oferecer consulta e marcar cirurgia em 20 dias para acampada

A Prefeitura de Sidrolândia terá 10 dias (depois de notificada pela Justiça) para garantir a uma portadora de artrose na anca (coxartrose primária) consulta com um ortopedista especialista em quadril e agendar, 10 dias depois do atendimento, a cirurgia que ela espera há quatro anos.

A paciente é Marcela Martins Santana, 33 anos de idade, moradora num acampamento na saída para Maracaju. Desde os 16 anos ela sofre com esta doença que com a demora no tratamento, a obriga a conviver com fortes dores e trouxe sequelas, primeiro começou a mancar e agora, já não consegue andar.

 Há 9 meses a medicação foi suspensa e ela está sem mobilidade porque não conseguiu a cadeira de roda de que precisa para se locomover. Marcela sobrevive com o salário mínimo do benefício que recebe da Previdência.

Na sexta-feira, a juíza Cristiane Aparecida Biberg de Oliveira, concedeu tutela antecipada no mandado de segurança impetrado pela defensora pública Thaísa Medeiros de Albuquerque, determinando que a Prefeitura assegure a consulta com o especialista e a cirurgia recomendada.

A consulta foi solicitada à central de vagas do SUS em 22 de maio do ano passado e até agora, transcorridos oito meses, ainda não foi agendada. Desde 2008 Marcela vinha sendo tratada pelo ortopedista da rede pública de Sidrolândia, João Cândido da Silva, que há quatro anos recomendou que ela fosse operada para realinhamento dos ossos de articulação do quadril.

Com o agravamento do quadro de saúde de Marcela, há um ano e quatro meses, o médico requisitou a cirurgia em caráter de urgência. A doença teria se originado de uma queda quando ela tinha quatro anos de idade. Os primeiros sintomas começaram aos 16 anos e desde então vem se tratando.

A decisão da juíza tomou como base, além dos argumentos e laudos apresentados pela defensora, tomou como referência o parecer da Câmara Técnica e Saúde (CATES), integrada por uma equipe de profissionais de saúde, que sugeriu o agendamento da consulta em 30 dias, prazo que a magistrada reduziu para 10 dias, a contar da citação da Secretaria Municipal de Saúde.

Na sua petição a defensora Thaisa mostra que para o tratamento da coxartrose, doença da qual Marcela é portadora, é indicadas terapias com medicamentos anti-inflamatório, redução de peso, uso de bengala e elevação do sapato para compensar o encurtamento real e funcional dos quadris.

Como neste caso, transcorridos seis anos de tratamento não se obteve resultado, “é necessária a intervenção cirúrgica para fins de substituição protésica da anca, procedimento denominado de artroplastia total da anca”.