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Sidrolandia

Justiça retira crianças indígenas de abrigos em Dourados

O objetivo da comissão é evitar que estas crianças sejam encaminhadas para o cadastro nacional e, de certa forma, percam a identidade cultural, segundo o presidente da comissão Diogenes Cariaga.

Dourados Agora

15 de Outubro de 2013 - 13:49

A Justiça de Dourados e a Comissão de Apoio à Criança e ao Adolescente Indígena em Situação de Vulnerabilidade iniciou a retirada das 22 crianças que estavam “envelhecendo” nos abrigos do município. Do total de abrigados, 12 já foram reinseridas junto a famílias indígenas.

O objetivo da comissão é evitar que estas crianças sejam encaminhadas para o cadastro nacional e, de certa forma, percam a identidade cultural, segundo o presidente da comissão Diogenes Cariaga.

De acordo com ele, a comunidade ainda resiste à proposta do judiciário para que as crianças sejam encaminhadas para o Cadastro Nacional de Adoção.

“Ainda se teme que estas crianças percam a identidade indígena. No entanto, crianças que já estão há mais de cinco anos nos abrigos, estão mais acostumadas ao modo de vida urbana. Talvez seja um choque para elas voltarem para a aldeia. Tudo deve ser analisado com muito critério”, destaca.

Por causa disso, o coordenador diz que esta possibilidade de adoção por não-índios só deve acontecer no caso de esgotadas todas as outras, para reinserção na Reserva.

Segundo ele, uma lista de casais indígenas interessados está sendo formulada. Essas pessoas vão cuidar das crianças em situação de vulnerabilidade evitando assim que os indiozinhos deixem as aldeias. “São as famílias acolhedoras que atuarão de modo temporário até que um lar seja destinado para estas crianças dentro da aldeia”, conta.

Segundo ele, dois são os desafios que a Comissão enfrenta para resgatar as crianças dos abrigos. A primeira delas é que muitas crianças estão em redes extensas de parentescos e com isto se leva mais tempo para vencer as possibilidades de adoção.

O outro entrave é o número reduzido de servidores envolvidos nesta tarefa. Por outro lado, estamos buscando otimizar o atendimento para acelerar os processos de acolhimento e evitar que as crianças indígenas permaneçam mais tempo fora das aldeias”, destaca.

A discussão da adoção das crianças indígenas começou no final do ano passado. Se por um lado órgãos de proteção ao índio defendem que as crianças devem ser adotadas por lideranças da comunidade indígena, por outro a Promotora da Infância e da Juventude, Fabrícia de Lima, acredita que na ausência de famílias indígenas interessadas, as crianças devem ser encaminhadas para o cadastro Nacional de Adoção a fim de serem adotadas por não-índios.

A medida tem a finalidade de destinar um lar para as crianças que, segundo a Promotoria, estavam, até então, praticamente abandonadas pela comunidade indígena, restando apenas os abrigos como alternativa.

“A lei prevê que as crianças devem ficar num prazo máximo de até dois anos nos abrigos e, infelizmente, no caso das indígenas isto não acontece porque elas estão passando muito tempo, até mesmo se tornando adultas nesses lares. O problema é que estas crianças, como qualquer outra, têm o direito de ter uma referência de pai e mãe e o que de fato é uma família”, disse Fabrícia recentemente.

O Juiz da Vara da Infância e juventude, Zaloar Murat Martins, explicou recentemente que há cerca de 10 anos a Funai (Fundação Nacional do Índio) realizava o cadastro de famílias indígenas interessadas na adoção, mas o serviço foi extinto porque a entidade entende não ser de competência dela atuar nesta frente. Por isto, segundo ele, foi necessária a intervenção da Justiça para proteger o direito das crianças