Sidrolandia
Liminar obriga hospital de Dourados a fazer cirurgia
Ministério Público Federal
29 de Setembro de 2010 - 10:00
O Ministério Público Federal teve de intervir para assegurar cirurgia de idosa em Dourados. A prefeitura havia encaminhado a paciente para Campo Grande, mas o MPF solicitou a intervenção no município, sem a necessidade de viagem.
A filha da idosa recorreu ao MPF no dia 21 deste mês depois que teve a operação negada em Dourados e ser informada de que teria de aguardar uma fila de espera, sem tempo determinado para ser chamada.
"O custo da angioplastia é estimado em 25 mil reais. Como a paciente não possui recursos financeiros suficientes para custear a cirurgia, o MPF encaminhou ofício à Secretaria Municipal de Saúde solicitando a viabilização do procedimento. Apesar do Hospital Evangélico encontrar-se habilitado junto ao SUS", detalha o MPF.
Segundo o órgão, a resposta vinda da Secretaria foi de que paciente deveria ser encaminhada para Campo Grande, pois Dourados não possuía instituição hospitalar habilitada pelo SUS para a realização da cirurgia. O MPF contestou a informação, defendendo que o Evangélico poderia perfeiramente fazer a operação.
A Justiça concedeu liminar para que seja realizada cirurgia de angioplastia e caso a decisão não seja cumprida, a multa diária será de 10 mil reais e o secretário municipal de saúde e o superintendente do Hospital Evangélico de Dourados poderão ser presos por crime de desobediência, alerta o MPF.
São réus na ação civil pública ajuizada pelo MPF a União Federal, Estado de Mato Grosso do Sul, Município de Dourados e Associação Beneficente Douradense (Hospital Evangélico), envolvido em escândalo de desvio de verbas e pagamento de propinas a vereadores de Dourados. O administrador chegou a ser preso.
"A paciente tem 74 anos e sofre de hipertensão arterial severa de difícil controle. Exame de cateterismo detectou estenose (entupimento) de até 99% das artérias. Caso não seja realizada uma cirurgia reparadora (angioplastia) até 1º de outubro, ela correr o risco de perder os rins", justifica o MPF.