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Sidrolandia

Médicos formados no exterior vão ganhar salário sem estar trabalhando

A Advocacia Geral da União quer que o Ministério Público Federal investigue os conselhos regionais de medicina.

G1

26 de Setembro de 2013 - 14:36

Oitenta por cento dos médicos selecionados pelo Governo Federal vão ganhar o primeiro salário sem trabalhar. Para o governo, o problema é a demora dos conselhos de medicina em liberar as licenças.

Os médicos estão prontos para o trabalho, mas sem registro provisório eles não têm alternativa a não ser esperar. E a previsão é que sejam gastos este mês quase R$ 7 milhões para pagar os salários de todos os médicos estrangeiros selecionados: o pequeno grupo que já está trabalhando e a maioria que aguarda a autorização.

A Advocacia Geral da União quer que o Ministério Público Federal investigue os conselhos regionais de medicina. Argumenta que alguns deles se recusam ou criam dificuldades para dar o registro provisório aos profissionais formados no exterior que participam do programa Mais Médicos.

“Mesmo após a recomendação do Conselho Federal de Medicina para que os conselhos regionais expedissem os registros, os conselhos ainda estão resistindo e mantém exigências que não estão previstas na medida provisória 621”, declara Paulo Kuhn, procurador-geral da União.

Dos 644 registros solicitados, 122 foram entregues até agora e permitem o início dos trabalhos de médicos estrangeiros em oito estados.  O Ministério da Saúde diz que houve atraso na emissão de 202 registros, que deveriam ter sido concedidos até a última terça-feira (24).

A demora na liberação dos registros provisórios pode começar a gerar um prejuízo aos cofres públicos. Isso porque todos os estrangeiros do programa, incluindo os que ainda não começaram a trabalhar, terão direito a receber salários agora, no começo de outubro.

Segundo o governo, cada profissional do programa vai custar R$ 10 mil por mês. São 681 médicos estrangeiros selecionados. A estimativa é de que sejam gastos R$ 6,8 milhões para pagar os salários relativos a este mês. Quinhentos e cinquenta e nove médicos formados no exterior vão receber sem ter começado a atender a população.

Mesmo sem registro, os médicos estrangeiros estão nos postos de saúde. Fazem pesquisas sobre as doenças mais comuns das regiões onde vão atuar.  Outro problema que o programa enfrenta é a baixa adesão dos médicos brasileiros. As prefeituras pediram 15.500 mil profissionais. Número longe de ser atendido.

O Conselho de Medicina disse que a demora na análise para emissão dos registros provisórios é em parte culpa do governo. Segundo o conselho, o decreto que regulamenta o Mais Médicos prevê, por exemplo, que os diplomas estejam legalizados com carimbo dos consulados. E muitos diplomas foram entregues sem esse carimbo, atrasando o processo.

E mais de 300 pedidos de inscrição ainda estão dentro do prazo de análise de 15 dias, dado pelo governo.