Mesmo com promessa de paralisação, prefeito reafirma que servidor não terá reajuste salarial

O prefeito de Sidrolândia, Ari Basso (PSDB), mesmo diante da decisão dos servidores municipais de promover nesta segunda-feira um dia de paralisação, reafirma que em 2013 o funcionalismo público não terá reajuste salarial. “Sei que o pedido de aumento de 12% é uma reivindicação justa dos funcionários. Infelizmente, as condições financeiras não permitem conceder reajuste neste ano”, ressalta.

Os gastos da Prefeitura com pessoal estão acima dos limites fixados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (54% da receita líquida). “Não posso agir de forma irresponsável, tomar decisões que poderiam provocar atraso salarial. Mesmo com a folha atual, em torno de R$ 4,2 milhões, vamos ter dificuldades para pagar o 13º salário”.

Chegou a ser avaliada a possibilidade da concessão de um reajuste para atender apenas os funcionários que tem os menores salários, excluindo inclusive os comissionados. A alternativa foi descartada por falta de amparo jurídico porque contraria o princípio da isonomia. Este princípio garante tratamento igualitário para todos os servidores, embora fosse possível conceder percentuais escalonados de aumento conforme a faixa salarial.

Pelas simulações dos técnicos da Secretaria de Finanças, caso fosse concedido um reajuste de 5% a folha de pagamento aumentaria R$ 400 mil, aumentando em R$ 2,4 milhões as despesas com pessoal (computando-se as folhas de  setembro, outubro, novembro, dezembro e o 13º). Em agosto a folha de pagamento somou R$ 4.288,337,15, queda de 6,88% sobre a de julho que foi de R$ 4.583.448,65, economia obtida com a 175 demissões e corte de gratificações.

A expectativa  é de que em setembro haja redução de mais R$ 151 mil, porque não haverá mais o impacto financeiro das indenizações paga aos demitidos (férias e 13º proporcionais). No mês passado as transferências constitucionais (ICMS, Fundeb, Fundo de Participação dos Municípios) garantiram à Prefeitura R$ 6.203.789,49, ante os R$ 5.748.101,14 de julho.

Manifestação

Os servidores decidiram promover este dia de paralisação nesta segunda-feira depois de duas semanas de negociação com a Prefeitura que não apresentou proposta de reajuste salarial. Na última quarta-feira o funcionalismo fez uma assembleia geral na Câmara quando deliberou pela mobilização que começa logo às 7 horas da manhã quando os funcionários devem se concentrar em frente do Paço Municipal. Os professores e demais funcionários da educação não devem aderir ao movimento.