Sidrolandia
Micro e pequenas empresas querem novos critérios para inclusão no Simples
Agência Brasil
14 de Outubro de 2010 - 14:11
As micro e pequenas empresas vão pedir ao governo federal a redefinição dos critérios para inclusão em regimes especiais de tributação. Elas defendem o reajuste do limite de faturamento que dá direito ao pagamento de impostos por meio do Simples Nacional.
Atualmente, só empresas que faturam até R$ 2,4 milhões por ano podem recolher seus tributos pelo sistema, que é menos oneroso do que o regular. Esse limite está em vigor desde a sanção da lei que criou o Simples, em 2006, e precisa ser reajustado de acordo com os empresários nacionais.
Uma proposta de reajuste foi apresentada hoje (14) durante o 5º Congresso da Micro e Pequena Indústria realizado em São Paulo. Paulo Skaf, presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), entidade que promove o evento, disse que a pequena empresa brasileira precisa ser definida com base nos mesmos critérios adotados por outros países do Mercosul.
O limite de faturamento deveria estar, no mínimo, acima dos R$ 3 milhões, considerando só a inflação dos últimos quatro anos, afirmou ele, após participar da cerimônia de abertura do congresso. No Mercosul, o enquadramento de uma micro e pequena empresa é de cerca de R$ 6 milhões. Estamos muito defasados nesse limite.
Esse reajuste será o principal pedido dos micros e pequenos empresários para o próximo presidente da República. Além dele, o setor defende mudanças nos sistemas de tributação dos estados, mais ações para capacitação de empresários e a ampliação do crédito para o setor.