Ministério da Justiça anuncia novo presidente da Funai

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, nomeou nesta quinta-feira (12) o dentista Antônio Fernandes Toninho Costa para a presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai).

A nomeação do novo presidente da Funai – órgão subordinado ao Ministério da Justiça – será publicada nesta sexta (13) no "Diário Oficial da União".

Pós-graduado em Saúde Indígena pela Universidade Federal de São Paulo, o novo presidente da Funai coordenou, entre 2010 e 2012, o monitoramento e a avaliação da saúde dos índios na Secretaria Especial de Saúde Indígena.

Segundo o ministério, ele também atuou, em 2014, como assessor técnico na Comissão dos Direitos Humanos da Câmara.

Toninho Costa substituirá na presidência da Funai o assessor especial da pasta Agostinho do Nascimento Netto, que estava como interino dese setembro de 2016.

O último presidente titular da Funai, Artur Nobre Mendes, deixou o comando da fundação quatro dias depois de o órgão publicar uma carta que criticava a menção ao "suposto infanticídio indígena" no carregamento da tocha olímpica da Paralimpíada do Rio.

Na carta, a direção da Funai havia afirmado que a organização do evento esportivo ofendia e desrespeitava povos indígenas brasileiros ao considerar crimes "práticas tradicionais".

"A Funai entende que tal posicionamento revela uma total incompreensão sobre a realidade indígena no país, refletindo uma visão preconceituosa e discriminatória sobre esses povos, suas culturas e seus modos de vida", dizia trecho da nota.

Indicação barrada

Em julho do ano passado, Alexandre de Moraes rejeitou nomear o general da reserva Sebastião Roberto Peternelli Júnior para a presidência da Funai. O militar havia sido indicado para o cargo pelo PSC, partido que apoiou o impeachment de Dilma Rousseff e conseguiu emplacar o então líder da sigla, André Moura (SE), na liderança do governo na Câmara.

Na ocasião, a possibilidade de o general assumir o comando da fundação responsável pela assistência da população indígena gerou uma repercussão negativa.

Diante das pressões, Moraes disse à época que Peternelli Júnior não assumiria a presidência da Funai porque o governo procurava alguém com "outro tipo de perfil”.

Insalubridade

O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM) recomendou à Funai a adequação das condições físicas do prédio da coordenação administrativa em Manaus.

A Fiscalização do Ministério do Trabalho apontou que as condições de serviço dos funcionários lotados no local são insalubres.