Ministério da Justiça homologa área indígena de 8 mil ha em Ponta Porã

O governo federal homologou ontem, Dia do Índio, três terras indígenas, uma delas em Mato Grosso do Sul.

Os atos foram assinados durante reunião do ministro com indígenas da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e da Coordenação das Organizações dos Povos Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab).

Foram homologadas como indígenas a terra Jatayvari, do povo Guarani Kaiowá, no município de Ponta Porã, em Mato Grosso do Sul; a terra indígena Passo Grande do Rio Forquilha, do povo Kaingang, nos municípios de Cacique Doble e Sananduva, no Rio Grande do Sul e a terra indígena Piaçaguera, do povo Guarani Nhandéva, em Peruíbe, no Estado de São Paulo.

A área homologada em Mato Grosso do Sul tem 8,8 mil hectares e havia sido declarada como terra indígena em 2005, mas até hoje aguardava a decisão definitiva do Ministério da Justiça.

A demarcação da área foi alvo de disputa judicial. As portarias declaratórias reconhecem a posse permanente da área por sua população indígena.