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Sidrolandia

Ministro da Justiça institui grupo para avaliar terras do tráfico em MS

A proposta é que as terras confiscadas sejam transferidas como indenização para os produtores que tenham áreas demarcadas como terra indígena.

Redação

11 de Setembro de 2013 - 14:35

O Ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, instituiu um grupo de trabalho para identificar as propriedades utilizadas para o tráfico de drogas em Mato Grosso do Sul que tenham sido confiscadas pelo Governo Federal. O órgão estuda a possibilidade de aproveitar as áreas para solucionar as disputas fundiárias entre índios e produtores rurais no estado. A portaria foi publicada na edição desta quarta-feira (11) do Diário Oficial da União (DOU).

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Segundo a portaria, o grupo de trabalho será coordenado por um membro do Gabinete do Ministro da Justiça e terá outros dois membros, um da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas; e outro da Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça. Um representante da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, será convidado a participar dos debates do grupo.

Ainda segundo a portaria, a possibilidade foi apontada pela comissão formada pelo Governo Federal com representantes de indígenas, de ruralistas e de órgão públicos federais para discutir os conflitos fundiários no estado. A proposta é que as terras confiscadas sejam transferidas como indenização para os produtores que tenham áreas demarcadas como terra indígena.

O grupo de trabalho terá o prazo de quinze dias para a conclusão das atividades