Ministros vem a Campo Grande definir compra de 15 mil hectares para ampliar Reserva Buriti

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o ministro-chefe da Secretária-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, estarão nesta terça-feira (13) em Campo Grande para tratar da compra de terras destinadas à ampliação ou criação de novas áreas indígenas. A reunião terá a presença de representantes do Governo Estadual, da Federação da Agricultura e Pecuária de MS (Famasul), de lideranças rurais e indígenas e está marcada para às 10h, no Grank Park Hotel.

A proposta basicamente é o repasse de TDAS (Títulos da Dívida Agrária) para o Governo do Estado negociar e converter em dinheiro para ser usado na indenização dos fazendeiros. A primeira área ser comprada é a chamada de Terra Indígena Buriti, entre Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti, com 15 mil hectares, formada por 31 fazendas.

Depois do acordo concluído, deve passar para 17.200 ha reivindicados pelo terena. Em uma das fazendas, a Buriti, morreu Oziel Gabriel, depois de levar um tiro na desocupação promovida pela Polícia Federal. Ali, desde 2003, há um laudo antropológico da FUNAI (Fundação Nacional do Índio) favorável aos indígenas.  Uma decisão recente do Tribunal Regional Federal contraria este laudo é garante aos fazendeiros a posse das áreas.

Produtores rurais estimam que o preço da terra em Sidrolândia seja de R$ 15 mil por ha, o que significaria um custo de R$ 225 milhões para os 15 mil ha. Mas o governo federal tem outros números, algo entre R$ 7 mil a R$ 10 mil por ha. Um levantamento detalhado, por fazenda, definirá o custo de cada uma delas para efeito de compra.

Em outra região, conhecida como Terra Indígena Sombrerito, situada em Sete quadras, na macrorregião de Dourados, o conflito se acirrou desde 2005, com o assassinato Dorival Benites, um dos líderes Guarani-Kaiowá.

Em março deste ano, uma decisão unânime da Primeira Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça) garantiu a posse permanente do grupo Guarani Nhandeva sobre uma área superior a 1.275 hectares, que compõem o imóvel a Fazenda Santa Alice.

No município de Antônio João está a terceira área a ser desapropriada, a Terra Indígena Ñande Ru Marangatu.  São mais 9.316 hectares homologados para os Guarani Kaiowás em março de 2005, depois de um logo conflito entre índios e fazendeiros.

Em todas as três áreas, houve grandes pendências judiciais, confrontos, ocupações e reintegração, seguidas de novas ocupações.  Ao todo, 53 áreas estão em disputa no estado Se o número 53 áreas em conflito no MS resultasse em desapropriação pelo governo federal, o custo pelo pagamento de seus 815.872,00 hectares ultrapassaria R$ 1 bilhão, segundo cálculos de entidades ligadas aos produtores rurais.