Moradores protestam contra fechamento de comarcas em MS

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) desinstalou as comarcas em Dois Irmãos do Buriti e Angélica, no interior do estado. Houve protestos de moradores, comerciantes e advogados em Angélica, cidade de 9 mil habitantes que fica a 323 km de Campo Grande.

Os manifestantes deram um abraço simbólico no prédio que fica na região central. Uma das principais rodovias que dão acesso ao município, a MS-141, foi bloqueada temporariamente. Sem a comarca, os moradores que precisam de atendimento judicial terão de viajar 22 km até Ivinhema.

No primeiro semestre deste ano, cerca de 700 processos tramitaram no fórum em Angélica, e 40% ainda não foram digitalizados. Com a desinstalação da comarca, os processos passam a ser julgados em Ivinhema, onde a demanda é maior. De janeiro a junho deste ano, há mais de 2 mil processos em tramitação.

Um estudo feito pelo TJ-MS vai avaliar se outras cidades do interior de Mato Grosso do Sul também terão as comarcas desinstaladas. A explicação para essa decisão do tribunal é que nas pequenas cidades não há demanda suficiente para manter as comarcas em funcionamento. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, o TJ-MS espera melhorar o atendimento com o remanejamento de servidores para cidades com maior fluxo.