MP investiga denúncias de prostituição infantil, em Dourados

O Ministério Público Estadual (MPE) está investigando aliciamentos e casos de prostituição infantil em Dourados. As denúncias são provenientes de inquéritos policiais que chegam até a Promotoria da Infância de Dourados, representada pela promotora Fabrícia Barbosa de Lima. Segundo ela, hoje as aldeias concentram o maior número de ocorrências de crimes sexuais envolvendo crianças.

De toda a demanda de denúncias, 90% é na reserva. Tratam-se de casos de estupros. O grande gargalo para se prevenir este tipo de crime é o choque cultural. “Os pais acabam consentindo que as filhas casem e tenham filhos logo que menstruam.

Muitas vezes elas são crianças ainda. O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) é claro ao afirmar que a relação sexual contra menores deve ser encarada como estupro, mesmo com consentimento”.

Na área central de Dourados o problema está na avenida Joaquim Teixeira Alves. Existe a concentração de adolescentes, que viciados em drogas, acabam sendo vítimas de prostituição. A promotoria chegou a registrar um caso onde um adolescente se diz travesti e faz programas. “Tudo começa com a dependência química ou a família desestruturada, que rejeita o menor”, diz a promotora.

De acordo com ela, o MPE faz encaminhamento destas crianças e adolescentes para tratamentos químicos, psicológicos, entre outros, porém, nem todos cumprem o tratamento e fogem da clínica, retornando para as ruas com o objetivo de manter o vício.

A Promotoria da Infância também verifica casos de pedofilia em Dourados: situações de armazenamento de imagens. Segundo a promotora, o MPE vem cobrando a conclusão de processos criminais e punições severas pelo judiciário para autores de crimes contra a criança e o adolescente. A maioria das investigações correm em sigilo, para haver sucesso nas operações.

PESQUISA

De acordo com uma pesquisa do Centro de Referência Especializada de Assistência Social (Creas) de Dourados, casos que antes eram registrados apenas na periferia chegaram à área central e bairros nobres. De acordo com a coordenadora do Creas, a pedagoga Marísia de Paula Brandão Martins, de 100% dos casos, entre 5% a 10% ocorrem fora da periferia. Segundo ela, há 5 anos, o mapa do Creas chegava a detectar quais os bairros com maior índice de crimes sexuais infantis. Na época lideravam nas estatísticas os bairros Cachoeirinha, Vila Valderez e Brasil 500. Hoje, segundo ela, fica difícil indicar com precisão estes pontos, devido a diversidade dos crimes que vitimizam crianças.

Os números não param de crescer. Conforme o Creas, de janeiro a maio deste ano, já foram registrados 21 casos de violência contra crianças. Destes, 18 são estupros. Os demais são exploração sexual e pedofilia.

Todas as vítimas têm entre 7 a 10 anos. Destes casos, cinco foram registrados somente no último dia 02 deste mês. De acordo com a coordenadora, todos os agressores foram pessoas próximas às vítimas. “São parentes ou vizinhos, que atraíram as crianças com doação de dinheiro, doces, brinquedos e até alimentos”, diz, lembrando que nos últimos cinco anos em Dourados, a criança mais nova vítima de violência sexual tinha 2 anos quando foi abusada. O agressor foi o próprio pai.