MP libera recursos do Parque Vacaria depois de concluir que Di Cezar fez denuncia vazia

Foto: Marcos Tomé/Região News

Depois de quase um ano de investigações, a promotora Daniele Borgethetti Zampieri, concluiu que é improcedente a denuncia do vereador Di Cezar (PSDB) de superfaturamento na compra de arvores ornamentais e frutíferas usadas no Parque Ecológico, Recreativo do Vacaria. Até a conclusão do inquérito civil 006/2011, aberto a partir da denúncia, as obras ficaram paradas porque os recursos para o pagamento da empreiteira, R$ 260 mil, ficaram bloqueados pela Caixa Econômica Federal.

Com a paralisação o Parque que seria entregue em agosto do ano passado, vai ser inaugurado só no próximo dia 10 de dezembro. A promotora enviou correspondência ao gerente da Caixa Econômica e ao Ministério do Turismo, recomendando a suspensão do bloqueio dos recursos, diante das conclusões da perícia realizada pelo Departamento Especial de Apoio às Atividades de Execução do Ministério Público Estadual.

No documento a representante do Ministério Público, destaca: “estão justificados e lícitos os repasses, porém somente, no que atine às vistorias/medições já realizadas”. Os peritos do Ministério Público, engenheiros e engenheiros, concluíram “não haver, quanto aos serviços executados pela empresa Solucon, incompatibilidade de valores com os de mercado, bem como, atestaram já estarem executadas cerca de 66% das obras”.

Segundo a Prefeitura faltam concluir a construção dos banheiros, parte do meio-fio e conclusão da arborização. O parque ocupa uma área de 2 hectares doada em 2008 por Itamar Ferrucio Borges. O projeto inclui um lago artificial, pista de caminhada (que já está sendo usada pela população); play-ground; iluminação e plantio de 750 mudas.

A obra está orçada em R$ 759.708,63, valor em que se computa a contrapartida da Prefeitura de R$ 69,8 mil. Deste total, já foram pagos R$ 420.851,40 (incluindo os recursos municipais). Da parcela federal, já foi medido R$ 655 mil e pago R$ 606.634,36. O vereador Di Cezar moveu uma autêntica cruzada levantando suspeitas de irregularidades nas obras do Parque.

Apresentou um requerimento na Câmara, com pedido de informações ao Executivo, que foi rejeitado pelos vereadores. Não satisfeito ingressou com pedido de investigação no Ministério Público. Basicamente, sua suspeita se sustentava no fato de que as mudas para arborização foram compradas em preços a acima dos praticados do mercado e de que os exemplares tinham 80 centímetros de altura, quando o edital exigia 1,5 metro.