MPE emite hoje nota sobre a frustada doação milionária para construir hospital

Virou um dilema com desfecho desastroso o anúncio do pecuarista Antonio Moraes dos Santos, 96, que prometeu no ano passado doar R$ 15 milhões para custear um prédio de oito andares e nele serem instalados ao menos 250 leitos para cuidar dos doentes com câncer, em Campo Grande.

A doação, maior que se tem notícia na cidade, foi desfeita pelo pecuarista. A razão que frustra paciente e o setor da saúde ainda motiva dúvidas e, parte dela deve ser revelada por meio de nota preparada pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul.

O comunicado deve ser anunciado até as 10 horas desta quinta-feira, informou a assessoria de imprensa do MPE.

O nonagenário, ex-mascateiro, negociante de boi, ex-prefeito de Dourados e ex-deputado estadual, avisou que não vai mais desembolsar a fortuna porque a Fundação Carmem Prudente, administradora do hospital do Câncer Alfredo Siufi teria descumprido um acordo feito quando anunciado a doação. Já a entidade tem versão diferente e garante ter atendido “todas as exigências” do pecuarista.

“Não é com prazer, muito menos em forma de arrependimento que minha decisão [cancelamento da doação] foi tomada, mais, pura e simplesmente pela impossibilidade do hospital, em cumprir os termos por eles assumidos no recebimento da doação por mim pretendida”, disse o pecuarista em nota endereçada a redação do Midiamax.

Versão do pecuarista

Antonio Moraes dos Santos disse ter ofertado a doação por duas vezes, em ambas o hospital do Câncer teria de entrar com uma contrapartida no acordo, o que não ocorreu.

Com a negativa do hospital, o pecuarista resolveu bancar a obra com recurso próprio. Inicialmente, em fevereiro do ano passado, o prédio custaria R$ 15 milhões, já em outubro a cifra subiu para R$ 23 milhões, segundo informação do pecuarista. Ainda que com valores reajustados, Moraes dos Santos disse que levaria o projeto adiante.

“Com todos os impasses, demoras de quase 09 meses, entre outros atrapalhos que foram surgindo, decidi então proceder com a construção total do prédio, entretanto, algumas foram as condições impostas, na qualidade de doador, simplesmente para que o objetivo final de minha pretensão pudesse ecoar na eternidade desta cidade e estado”, escreveu o pecuarista no comunicado. No caso, ele condicionou a doação se o hospital prometesse, por meio de documento, que a área jamais poderia ser negociada.

Essa versão é contestada pelo advogado Leonardo Loubet, defensor da Fundação. Ele disse que a documentação tem sido preparada com a participação do advogado do pecuarista.

Para constar que a área favorecida com a construção do prédio não pode ser negociada, a Fundação teve de mudar o estatuto da entidade e, isso, segundo Loubet, “retardou o processo”.

Os conselheiros da Fundação aprovaram a medida, mandaram os papéis para o cartório e agora resta um parecer do Ministério Público.

Leia a integra da nota emitida pelo pecuarista

Venho pela presente, em atenção a matéria veiculada no site www.midiamax.com.br no dia 01.03.2011 às 12:20, com o seguinte título: Pecuarista recua e desfaz doação milionária para construir hospital em Campo Grande, para prestar-lhe algumas informações de importância impar em todo o processo de doação por mim realizado, o que acabou quedando-se inerte, e assim corrigir alguns pontos que expõe a verdadeira situação como apresentado na matéria mencionada.

Em primeiro lugar, é de ser informado que minha pretensão de doação, ao contrário do informado na matéria, não se deu em dezembro do ano passado, sendo certo que, desde Fevereiro do ano passado, ou seja, a um ano atrás, mais precisamente no dia 10.02.2010, quando tinha me comprometido em efetuar a primeira doação no importe de R$ 5.000.000,00, imediatamente efetuei um depósito no importe de R$ 500.000,00 para tanto, entretanto, como o custo total da obra era de R$ 15.000.000,00 necessário se faria que o hospital levantasse a importância necessária restante para que pudesse ser dado início as obras.

Como o hospital do câncer não conseguiu levantar a importância restante, comprometi-me em efetuar a doação do total necessário para a construção, ficando ao crivo do hospital o encaminhamento de todos os documentos, plantas, projetos, alvarás, bem como, tudo que fosse legalmente exigido para o início dos trabalhos, o que novamente não ocorreu.

Passados praticamente 06 meses do pedido dos documentos necessários para a obra, informei, via notificação na mídia de nosso estado, já novamente cansado de esperar, que em virtude desta demora, não teria mais condições de proceder com a construção do prédio, porém, os valores estariam a disposição para que fosse utilizado conforme cronograma da obra que deveriam apresentar face ao contrato de empreitada que o hospital deveria firmar.

Ocorre que, face a demora verificada, os orçamentos para a construção do prédio, já defasados em praticamente sete meses, e com as altas do mercado da construção civil, o custo da obra em outubro de 2010 já estava nos patamares de R$ 23.000.000,00, sendo necessário assim que o hospital providenciasse R$ 8.000.000,00 para complementar o valor de minha doação e assim ser garantido que a obra teria inicio e fim.

Novamente o que se verificou foi a impossibilidade do hospital em levantar tais valores, mesmo tendo sido oferecido-lhes via instituição bancária nacional, a importância de R$ 5.000.000,00 a juros de 4,5% ao ano, o que, por informações do próprio responsável pelo hospital que tais juros seriam muito alto.

Com todos os impasses, demoras de quase 09 meses, entre outros atrapalhos que foram surgindo, decidi então proceder com a construção total do prédio, entretanto, algumas foram as condições impostas, na qualidade de doador, simplesmente para que o objetivo final de minha pretensão pudesse ecoar na eternidade desta cidade e estado, o fim pretendido, e o bem maior, qual seja, o de atender as pessoas acometidas de câncer, com eficácia e qualidade, atendimento este que fosse equiparado aos melhores centros de tratamento do país.

Ao se falar em doações com condições impostas pelo doador, torna-se necessário ao donatário a verificação da possibilidade do atendimento das mesmas, para que, posteriormente possa declarar, se aceita ou não o benefício doado.

Infelizmente, a Fundação Carmem Prudente não agiu com as cautelas devidas, limitando-se a aceitar a doação, sem analisar se teria condições para atender as exigências por mim determinada. Noutras palavras, a Donatária, ao aceitar a doação, deveria ter plena condição de atender aos requisitos solicitados, tomando as providencias necessárias para que a obra a ser construída com os recursos doados não pudesse vir a ser alienada, penhorada ou até mesmo dada em garantia de dívidas e empréstimos.

Ressalto que, primordialmente e em primeiro plano deveria o Hospital do câncer verificar essa possibilidade de cumprimento, haja vista, que sua impossibilidade, e sendo condição da doação, imperiosamente desfeita estaria a doação, o que não ocorreu, sendo deixado de lado a imediata e primordial verificação das condições sob pena de não ser dado continuidade, naquela forma, da doação pretendida.

Assim, verificada a impossibilidade de serem efetivadas as condições por impostas, e levando sempre em consideração a necessidade de segurança da utilização futura dos serviços prestados pelo Hospital à nossa sociedade, não houve mais condições de ser mantido o compromisso de doação por assumido.

Não é com prazer, muito menos em forma de arrependimento que minha decisão foi tomada, mais, pura e simplesmente pela impossibilidade do hospital, em cumprir os termos por eles assumidos no recebimento da doação por mim pretendida.

Tenho firme em minha consciência que grandes serão os transtornos causados com o cancelamento da doação e, por conseqüência, das obras que se iniciaram, seja em relação à expectativa frustrada daqueles que, como eu, sonhava com este novo Hospital, seja em relação aos prejuízos financeiros, pois todos os custos relativos à construção da fundação do prédio, que se encontra praticamente finalizada, e que importará no pagamento aproximado de R$ 1.700.000,00 serão efetivados, o que não teria ocorrido se o hospital tivesse adotado as medidas necessárias e precípuas das condições da doação realizada antes mesmo do início das obras.

Aliás, só me adiantei em exigir o início das obras antes mesmo do prazo contratual pactuado com a construtora, em virtude da certeza e garantia dada pelo hospital que as condições impostas, que não são nenhum desgaste e horror, seriam cumpridas, mais uma vez colocando um confiança sobre os mesmos, a qual não imaginaria poder ser abalada como se vê neste momento.

Esses sim são os fatos verdadeiramente ocorrido em toda a relação da doação por mim realizada, o que não serve, de forma alguma, a ser distorcido neste momento.

Ao final, como já me pronunciei em outros momentos, quero deixar claro que minha missão beneficente não se encerra com o cancelamento desta doação. Pelo contrário, peço a proteção Divina para que possamos continuar a ajudar a população de Mato Grosso do Sul, através de novo projeto, que logo será do conhecimento geral.

O montante que foi separado para a doação que pretendia realizar, jamais encontrará, em minhas contas correntes, qualquer amparo ou aconchego, pois é decidido por que realizarei este sonho de outra forma, pois caro é, mais do que tudo, que seja efetivado.”

Sendo o que nos apresenta para o momento, subscrevemos.

Atenciosamente

Antonio Morais dos Santos

CPF. 003.584.601-15