MPE reabre investigação sobre mensalão, cinco anos após denúncia

Cinco anos depois do surgimento da denúncia de que existia um mensalão envolvendo a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, o governo do Estado e ainda o MPE (Ministério Público Estadual), o Conselho Superior do Ministério Público decidiu reabrir a investigação a respeito. O procedimento preparatório sobre o caso havia sido aberto em 2014 e arquivado segundo decisão de janeiro deste ano.

No dia 6 deste mês, o Conselho se reuniu para avaliar as decisões tomadas nas promotorias, como é de praxe, e ratificar, ou não, e o entendimento foi pelo seguimento da investigação. Agora, segundo a determinação, o procurador-geral de Justiça, Humberto de Matos Brittes, deve designar um outro promotor para prosseguir com o trabalho.

A investigação, que sequer chegou a se tornar um inquérito, pois estava na fase anterior, de procedimento preparatório, estava a cargo do promotor da 31ª Promotoria do Patrimônio Público e Social, cujo titular, segundo o site do MPE, é Henrique Cândia.

A origem da denúncia

Em setembro de 2010, um vídeo da Polícia Federal divulgado na Internet mostrava o deputado estadual Ary Rigo (PSDB) explicando ao jornalista Eleandro Passaia como funcionava um suposto esquema de repasse de dinheiro da Assembleia para o governador André Puccinelli, membros do Tribunal de Justiça e do Ministério Público.

À época, o escândalo envolveu o então prefeito de Dourados, Ari Arturzi, já falecido, que renunciou ao cargo na prisão.

A notícia do escândalo tomou proporção nacional, e fez com que a ministra-corregedora do CNJ (Conselho Nacional de Justiça ), Eliana Calmon, questionasse o TJ-MS sobre o episódio durante a vistoria do órgão ao poder judiciário estadual, ocorrida no fim de 2010.

Por causa dessa denúncia, o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) condenou o ex-procurador- geral, Miguel Vieira, a pena de demissão, o que ocorreu em janeiro do ano passado.

No mesmo ano, foi aberta a investigação, que este ano foi arquivada e agora será reaberta. O assunto também é alvo de uma ação popular, em que foi pedida a quebra de sigilo bancário da Assembleia. O pedido chegou a ser atendido, mas foi derrubado pela Justiça.