MS cria programa para fortalecer a produção sustentável em aldeias

Mato Grosso do Sul tem a segunda maior população indígena do país. Segundo dados do Censo 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o estado possui aproximadamente 77 mil indígenas, número superado apenas pelo Amazonas, que tem 183,5 mil.

Para criar alternativas de geração de renda, visando o fortalecimento da produção sustentável nas comunidades indígenas, o governo de Mato Grosso do Sul criou um programa.

O decreto que institui o Programa de Apoio às Comunidades Indígenas (Proacin) foi publicado na edição desta quinta-feira (5), do Diário Oficial do estado e prevê que poderão ser beneficiados os agricultores familiares, as mulheres e os jovens das aldeias de Mato Grosso do Sul.

Os recursos para as ações do fundo vão vir de dotações orçamentárias do estado, do Fundo de Investimentos Sociais (FIS), de outras fontes de recursos do estado, da União e dos municípios e de convênios, contratos ou acordos firmados com órgãos, entidades, fundações e instituições públicas ou privadas.

A coordenação do programa será exercida pela Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer), com assessoria da subsecretaria estadual de Políticas Públicas para a População Indígenas.