Sidrolandia
MS sedia curso nacional do projeto de assistência técnica para regulação do saneamento básico
O curso vai ser realizado na sede do CREA, em Campo Grande.
Notícias MS
13 de Fevereiro de 2017 - 16:03
Mato Grosso do Sul sedia nos dias 14, 15 e 16 de fevereiro um dos cursos do Projeto Regulasan, de assistência técnica, elaboração de estudos e capacitação técnica em regulação e fiscalização de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agepan) é a anfitriã do evento, que traz também para a Capital representantes das outras quatro agências reguladoras beneficiárias do projeto Regulasan; prestadores de serviços e representantes dos poderes concedentes (como a Sanesul e prefeituras); técnicos do Ministério das Cidades e do IICA envolvidos no projeto. O IICA Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura é um organismo internacional parceiro na iniciativa brasileira do Regulasan. O curso vai ser realizado na sede do CREA, em Campo Grande.
Projeto aperfeiçoa regulação, para melhoria dos serviços
A Agepan e outras quatro agências e consórcios foram selecionadas em chamada pública do Ministério das Cidades, assinaram acordo de cooperação há cerca de oito meses e desde então vêm trabalhando, com apoio de consultoria especializada, na elaboração de produtos como normativos, manuais de apoio aos processos de Governança e Controle Social, e de Fiscalização da Qualidade, e no desenvolvimento de um software para gestão da regulação e fiscalização.
O curso que acontece esta semana na capital tem o objetivo específico de capacitar os técnicos das agências Agepan (Mato Grosso do Sul), Agersa (Cachoeiro de Itapemirim/Espírito Santo), ARES-PCJ (Agência que atende consórcio intermunicipal de três bacias em região do interior paulista); ARIS (Agência que atende também de forma consorciada uma microrregião de Santa Catarina) e ATR (Tocantins). A capacitação será sobre ações envolvendo o processo de elaboração e revisão de normativos e instrumentos regulatórios e o conteúdo dos normativos revisados ou elaborados; o modelo e os instrumentos de governança e transparência; e a participação e controle social.
A abertura do evento acontece nesta terça-feira (14), às 8 horas, no CREA-MS, Rua Sebastião Taveira, 272 Monte Castelo.