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Sidrolandia

MS sedia curso nacional do projeto de assistência técnica para regulação do saneamento básico

O curso vai ser realizado na sede do CREA, em Campo Grande.

Notícias MS

13 de Fevereiro de 2017 - 16:03

Mato Grosso do Sul sedia nos dias 14, 15 e 16 de fevereiro um dos cursos do Projeto Regulasan, de assistência técnica, elaboração de estudos e capacitação técnica em regulação e fiscalização de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agepan) é a anfitriã do evento, que traz também para a Capital representantes das outras quatro agências reguladoras beneficiárias do projeto Regulasan; prestadores de serviços e representantes dos poderes concedentes (como a Sanesul e prefeituras); técnicos do Ministério das Cidades e do IICA envolvidos no projeto. O IICA – Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura é um organismo internacional parceiro na iniciativa brasileira do Regulasan. O curso vai ser realizado na sede do CREA, em Campo Grande.

Projeto aperfeiçoa regulação, para melhoria dos serviços

A Agepan e outras quatro agências e consórcios foram selecionadas em chamada pública do Ministério das Cidades, assinaram acordo de cooperação há cerca de oito meses e desde então vêm trabalhando, com apoio de consultoria especializada, na elaboração de produtos como normativos, manuais de apoio aos processos de Governança e Controle Social, e de Fiscalização da Qualidade, e no desenvolvimento de um software para gestão da regulação e fiscalização.

O curso que acontece esta semana na capital tem o objetivo específico de capacitar os técnicos das agências Agepan (Mato Grosso do Sul), Agersa (Cachoeiro de Itapemirim/Espírito Santo), ARES-PCJ (Agência que atende consórcio intermunicipal de três bacias em região do interior paulista); ARIS (Agência que atende também de forma consorciada uma microrregião de Santa Catarina) e ATR (Tocantins). A capacitação será sobre ações envolvendo o processo de elaboração e revisão de normativos e instrumentos regulatórios e o conteúdo dos normativos revisados ou elaborados; o modelo e os instrumentos de governança e transparência; e a participação e controle social.

A abertura do evento acontece nesta terça-feira (14), às 8 horas, no CREA-MS, Rua Sebastião Taveira, 272 – Monte Castelo.