Municípios devem amargar um rombo de mais de R$ 32 milhões em março

Apesar do incremento da receita por conta do aumento nos repasses de janeiro e fevereiro do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), a previsão é pessimista para o próximo mês, quando a transferência constitucional deverá registrar queda de 32%, conforme previsão da STN (Secretaria do Tesouro Nacional).

O alerta foi feito pelo presidente da Assomasul, Douglas Figueiredo (PSDB), com base em cálculos referentes aos repasses federais efetuados nos primeiros  meses do ano e previsões futuras.

A entidade municipalista calcula uma queda de R$ 32,8 milhões em março em relação a fevereiro, caso as previsões do Tesouro Nacional sejam confirmadas no próximo mês, quando o FPM deve fechar em apenas R$ 69.870.500,00.

De acordo com os últimos repasses, em janeiro o FPM registrou um aumento de 11% em relação a dezembro de 2013, totalizando R$ 89.949.638,75.  No último mês do ano passado, o bolão foi de R$ 81.368.025,44.

Em fevereiro, a previsão é de elevação de 14% em relação a janeiro, devendo fechar o mês com um total de R$ 102.750.852,07, faltando dois repasses nos dias 20 e 28. 

Diante da queda iminente, o presidente da Assomasul recomenda cautela nos investimentos, observando que a retração de 32% prevista para março é superior aos aumentos registrados nos dois primeiros meses do ano (janeiro mais 11% e fevereiro mais 14%), que somados dão 25%.

Para Douglas Figueiredo, a queda prevista é acentuada e deve refletir negativamente nas finanças das prefeituras que já operam no vermelho por conta de uma série de fatores econômicos do país.

“Não há outra saída a não ser a redução de gastos”, aconselha o dirigente, que no começo do ano fez projeções de boas perspectivas para 2014, com menos turbulências na economia das prefeituras, mesmo diante da reedição das concessões de incentivos fiscais do governo federal que devem continuar subtraindo os repasses do FPM mês a mês.

DIFICULDADES

Douglas lembra que 2013 foi de extrema dificuldade por conta do encolhimento das receitas municipais, quando as prefeituras foram prejudicadas em decorrência de vários fatores.

A redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), segundo ele, teve reflexo negativo nas finanças públicas, porque o tributo compõe o FPM juntamente com o Imposto de Renda. Ele se refere a medidas econômicas adotadas pela presidente Dilma para incentivar, entre outros setores, a indústria automotiva e aos produtos da chamada linha branca.