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Sidrolandia

Municípios devem informar quantas crianças em creches integram o Bolsa Família

Em 2012, o valor anual estimado por aluno de creche integral varia de R$ 2.725,69 para R$ 4.590,65

Ministério da Educação

17 de Setembro de 2012 - 10:28

Os gestores públicos têm até 31 de outubro para informar ao governo federal o número de beneficiários em creches para garantir recurso adicional. A informação assegura 50% a mais de recurso por aluno ao município

Os municípios têm até 31 de outubro para informar ao governo federal o número de crianças de 0 a 4 anos beneficiárias do Bolsa Família e matriculadas em creches públicas ou conveniadas.

Por meio da ação Brasil Carinhoso, lançada em maio deste ano, creches com crianças beneficiárias do programa vão receber mais recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Municípios recebem regularmente recursos para a educação básica e o ensino fundamental de acordo com o número de alunos matriculados em escola pública, segundo o censo educacional.

Em 2012, o valor anual estimado por aluno de creche integral varia de R$ 2.725,69 para R$ 4.590,65.

As creches com beneficiários do Bolsa Família recebem recurso adicional de 50% para cada aluno.

O recurso extra é transferido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), dentro da estratégia de superação da extrema pobreza do Plano Brasil Sem Miséria, e visa garantir acesso e permanência das crianças no ensino.

Desde maio, o MDS já repassou R$ 100 milhões adicionais ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pela transferência aos municípios e ao Distrito Federal.

De acordo com o secretário extraordinário para Superação da Extrema Pobreza do MDS, Tiago Falcão, a ação do Brasil Carinhoso voltada para as creches tem duas frentes.

A primeira é o repasse antecipado dos recursos do Fundeb para a prefeitura que abrir novas turmas.

A segunda é o repasse adicional de 50% para todas as crianças do Bolsa Família atendidas ou que forem incorporadas.

Acordo entre o governo federal e as prefeituras prevê a construção de mais 1.512 creches em todo o País.

O registro do número de crianças incluídas no programa de transferência de renda deve ser feito pelos municípios no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), do Ministério da Educação.