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Sidrolandia

Mutirão Carcerário já analisou mais de 2 mil processos em MS

Em 13 casos analisados, os presos não foram encontrados ou estavam foragidos do estabelecimento penal

TJ/MS

09 de Maio de 2011 - 13:33

Na primeira dezena de Mutirão Carcerário em Mato Grosso do Sul foram finalizados 2.026 processos cadastrados e mais de 200 presos foram beneficiados de alguma forma.

Os presos beneficiados receberam entre os benefícios: extinção da pena, progressão para regime semiaberto e aberto, permissão para trabalhar fora do estabelecimento penal, redução de pena, saída temporária e liberdade provisória.

Um total de 78 pedidos de advogados, defensores ou dos próprios presos e Ministério Público foram indeferidos. Houve ainda, três regressões de regime.

Dos processos analisados, 1.442 estavam com pena em cumprimento regular e a expectativa é que ainda sejam cadastrados outros 3.000 processos para serem analisados pela equipe do Mutirão.

Foragidos

Em 13 casos analisados, os presos não foram encontrados ou estavam foragidos do estabelecimento penal.

Equipe

O trabalho conta com a participação de juízes, promotores, defensores e servidores e nesses primeiros dias de Mutirão os juízes coordenadores, Carlos Ritzman, do CNJ e Albino Coimbra Neto, da 2ª Vara de Execução Penal de Campo Grande, vistoriaram diversos estabelecimentos penais.

Na Capital, foram vistoriados o presídio semiaberto feminino, o presídio de trânsito e o Instituto Penal de Campo Grande, presídio masculino de regime fechado.

Em Ponta Porã, a Unidade Penal Ricardo Brandão, de presos masculinos que cumprem pena no regime fechado e também o Estabelecimento Penal Feminino de Ponta Porã, também foram vistoriados.

Na vistoria em Dourados, foram visitados o Estabelecimento Penal de Regime Semiaberto e Assistência ao Albergado de Dourados e a Penitenciária Harry Amorim Costa. Os juízes visitaram também uma delegacia de Dourados que abriga em torno de 34 presos provisórios.