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Sidrolandia

Mutirão Carcerário recomeçou esta semana em Corumbá

TJ/MS

24 de Agosto de 2010 - 15:06

Recomeçaram ontem (23) os trabalhos do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e respectivos mutirões, no segundo semestre. Pelo calendário estabelecido no Provimento nº 210, publicado no Diário da Justiça de 09 de agosto de 2010, Corumbá é a primeira comarca a receber os trabalhos, que estão sendo realizados de 23 a 27 de agosto.

Em Paranaíba e em Três Lagoas, os trabalhos vão de 30 de agosto a 3 de setembro. A comarca de Ponta Porã terá mutirão de 8 a 10 de setembro; Dourados, Naviraí e Fátima do Sul, de 13 a 17 de setembro, e Campo Grande, a partir de 20 de setembro.

O provimento estabelece também que as demais comarcas de MS que tenham estabelecimentos prisionais e não foram abrangidas pelo projeto, realizem mutirão carcerário próprio a partir de 16 de agosto, com o prazo de 90 dias para a conclusão das atividades.

A finalidade do mutirão carcerário é agilizar a concessão de benefícios prisionais aos internos do sistema penitenciário, também revisando as medidas restritivas de liberdade provisoriamente decretadas, de forma a proporcionar a abertura de novas vagas nos estabelecimentos penais e melhorar as condições daqueles que permanecerem encarcerados.

Em 2009, o Mutirão Carcerário resultou na concessão de 1.302 benefícios de liberdade e 1.794 progressões de regime.