Mutirão dos Juizados Especiais tem 608 audiências agendadas na Capital

O Mutirão dos Juizados Especiais, que acontecerá no entre 21 e 25 de setembro, tem 608 audiências agendadas somente em Campo Grande. Na Capital, os trabalhos serão em processos que tramitam nas 11 varas dos Juizados Especiais, que designaram para o período, além das audiências, 267 sessões conciliatórias.

Todas as 52 comarcas do Estado participarão da ação, com audiências de processos cíveis, criminais e da fazenda pública.

A mobilização é alusiva aos 20 anos da Lei nº 9.099/95, que criou os Juizados Especiais no Brasil, e fortalece no TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) a conciliação como forma de solução de conflitos. A iniciativa ainda atende ao Programa Redescobrindo os Juizados Especiais, lançado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça).