Sidrolandia
Mutirão em diversos municípios prevê formalizar empreendedores individuais
Assomasul
13 de Outubro de 2010 - 07:45
Formalizar empreendedores individuais em todo País é o objetivo de um mutirão que ocorrerá de 18 a 23 de outubro. A Ação organizada pelo Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio as Micro e Pequenas Empresas) é uma das atividades de comemoração a Semana do Empreendedor Individual.
Ela ocorrerá em diversos municípios simultaneamente para fornecer CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) a autônomos enquadrados no programa do MEI (Microempreendedor Individual), como por exemplo: manicures, artesãos, costureiras e pipoqueiros.
A meta é formalizar 1 milhão de empreendedores até dezembro deste ano para que a meta nacional seja atingida. E só no Rio de Janeiro, 30 Municípios estão envolvidos com a atividade que prevê instalar tenda em local de grande concentração de empreendedores informais, para orientação e formalização.
De acordo com o Sebrae, pode se tornar empreendedor individual trabalhador autônomo com receita bruta de até R$ 36 mil por ano. Ele recolhe valor fixo mensal de 11% do salário mínimo para a Previdência Social mais R$ 1 de ICMS ou R$ 5 de ISS.
A possibilidade está em vigor desde julho de 2009 e entre os benefícios estão o registro no CNPJ, a aposentadoria e o acesso a financiamento diferenciado.
