Novas regras podem acelerar abertura de quatro UPAs no Estado

A redução do número mínimo de médicos nas UPAs (Unidade de Pronto Atendimento) abre caminho para que mais quatro unidades sejam abertas em Mato Grosso do Sul. Segundo o Ministério da Saúde, o Estado tem nove UPAs em funcionamento; duas unidades prontas, mas com as portas fechadas; e outras duas em fase de obras.

“A expectativa é que, com as novas regras, todas as unidades que estão prontas ou em fase de finalização comecem a atender em curto espaço de tempo, ampliando para 13 o número de unidades no Estado”, informa o ministério. No entanto, não foram divulgadas as cidades.

Ontem, foram anunciadas medidas que flexibilizam as formas de custeio das Unidades de Pronto Atendimento 24h em todo o Brasil. Com a nova portaria, os gestores terão oito opções de funcionamento e capacidade operacional.

Dessa forma, a UPA deverá ter, no mínimo, dois médicos, que serão responsáveis por 2.250 atendimentos por mês. Antes, era exigido o número mínimo de quatro médicos por unidade. Nesse caso, o valor para custeio da UPA será de R$ 50 mil mensais e o valor de incentivo financeiro para qualificação será de R$ 35 mil.

Outra mudança é que o custeio repassado mensalmente pelo Ministério da Saúde será vinculado à quantidade de profissionais em atendimento e não mais por tipologia de porte.

“A flexibilização foi a melhor solução encontrada, em conjunto com os estados e municípios, para que as UPAs comecem a funcionar. Nos próximos meses, teremos unidades novas atendendo na urgência e emergência. São unidades que ainda não estavam funcionando porque o gestor local não tinha capacidade e agora vai contar com nosso apoio”, afirma o ministro da Saúde, Ricardo Barros, por meio da assessoria de imprensa.

Atualmente, estão em funcionamento no país 520 unidades, 165 estão concluídas e sem funcionar, e 275, em fase de obras. Neste ano, o Ministério da Saúde repassou R$ 1,6 bilhão para recursos de custeio. Para as obras, o governo investe R$ 1,8 bilhão.