Nove estados, incluindo MS, pedem tributação menor para saneamento

Com o objetivo de direcionar o recurso recolhido do PIS/Cofins para a ampliação dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário em todo o território nacional, nove governadores do Brasil encaminharam ofício, por meio da Aesbe (Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento), à presidente Dilma Rousseff, nesta quarta-feira (31).

Entre os estados estão Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraíba, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e Tocantins, e do Distrito Federal. Os demais governadores, cujos estados têm seus serviços prestados por uma companhia estadual, ainda analisam os documentos.

O ofício foi também para a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Helena Hoffmann, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o ministro das Cidades, Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro, e para o secretário nacional de saneamento ambiental, Osvaldo Garcia.

De acordo com a Aesbe, a discussão com o Governo Federal sobre a necessidade de rever esse procedimento ocorre desde 2003, quando a legislação que dispõe sobre o PIS/Cofins aumentou em 100% a cobrança dos tributos para o saneamento.

Neste mesmo ano, a Aesbe enviou à Casa Civil um documento tratando sobre a preocupação das empresas em relação ao aumento excessivo desse tributo e as consequências na redução dos investimentos ao saneamento.

“Já é longa a estrada percorrida pela Aesbe com a finalidade de desonerar o setor. A entrega do pedido dos governadores representa um reforço na cobrança de uma das promessas de campanha da presidente Dilma Rousseff, que é exatamente a desoneração do PIS/Cofins”, comentou o presidente da Aesbe e da Sanesul, José Carlos Barbosa.

Para o presidente da Aesbe, o pleito é uma bandeira defendida pelo setor de saneamento há muito tempo, como meio de auxiliar na antecipação da universalização do acesso aos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.

“E acima de tudo, a Aesbe reconhece que promover o saneamento básico em todos os lares brasileiros também é um desejo da presidente Dilma Rousseff, pois ela sabe de todos os benefícios que esses serviços trazem ao povo”, considerou Barbosa.